Comissão de Negociação do Sinpro se reúne com o GDF
Em reunião na tarde desta segunda-feira (20) entre a Comissão de Negociação do Sinpro e representantes do Governo do Distrito Federal, foram discutidas a situação dos(as) professores(as) aposentados(as) proporcionais na reestruturação do Plano de Carreira; a Lei do Atleta; a cobrança do repasse do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) às escolas; e a situação dos alunos da Escola Classe 1 da Estrutural.
Confira as decisões de cada item:
Professores aposentados proporcionais: A coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro, Isabel Portuguez, informou que o governo apresentou o modelo de como ficará a situação dos(as) professores(as) aposentados(as) proporcionais na reestruturação do Plano de Carreira. Após a apresentação de um estudo, Jaqueline Domingues, secretária-adjunta de Administração, garantiu que estes professores receberão uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) com a diferença salarial dos demais professores, para garantir a paridade salarial. A diretora Isabel informou ainda que o cálculo é individual. Portanto, aqueles professores que já tinham recebido um determinado valor nos reajustes de 2013 terão a VPNI menor daqueles que não receberam este reajuste. Isabel também disse, que na negociação com o GDF, o pagamento da VPNI está garantido na folha de janeiro/2014.
PDAF: O subsecretário de Educação, Jaci Braga, informou que há previsão orçamentária de R$ 60 milhões para o PDAF de 2014, e que até o final desta semana será divulgado o formato do Programa, que a partir de agora será anual. Quando questionado sobre o PDAF de 2013, o subsecretário disse que este encerrou-se em 31 de dezembro de 2013, o que significa que não haverá 2º parcela do Programa do ano anterior em 2014.
Escola Classe 1 da Estrutural: O governo informou que todos os alunos que estudam provisoriamente na EAPE permanecerão no local até meados de março, data que irão mudar para uma escola alugada pelo GDF no SIA. É importante lembrar que os alunos estavam divididos na EAPE e na 315 Sul, e que a partir deste ano a escola será unificada provisoriamente na EAPE.
Lei do Atleta: O governo disse que está providenciando a publicação da portaria que regulamenta o horário de servidores para treinamento. A ideia do GDF é manter o modelo utilizado em 2013.
