Por administrador em 02/out/2013

CNTE, Proifes e Contee também condenam leilão do petróleo



Estrangeiros em Libra trazem perdas significativas à Educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), juntamente com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em comunicado conjunto, destacam que a suspensão do leilão do petróleo no campo de Libra, na Bacia de Santos, “tornou-se bandeira compartilhada das principais entidades representativas da Educação do Brasil”.

As entidades ressaltam que não há dispositivo jurídico ou convenção internacional que obrigue a oferta do reservatório em leilão, lembrando que a Lei 12.351 de 2010, em seu artigo 12º, garante à União a prerrogativa de entregar um campo diretamente para a Petrobrás, a qual assinaria um contrato de partilha com o percentual do “óleo-lucro” a ser remetido para o Fundo Social.

Também observam que os royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal estão destinados às áreas da Educação e Saúde, conforme a Lei 12.858, sancionada em setembro. “A participação de empresas estrangeiras fere o princípio da soberania popular sobre importante riqueza natural do Brasil e traz perdas significativas para estas duas áreas, alavancas para o desenvolvimento do país”, diz o texto das entidades que em carta à Presidente Dilma solicitaram o cancelamento do leilão no Campo de Libra.

As entidades convidaram a imprensa para uma coletiva, nesta quarta-feira (2), para expor sua posição contrária ao leilão de Libra.

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