CNTE participa de manifestação contra a BNCC em Santa Catarina
Nesta sexta-feira, 11 de agosto, a CNTE participou, em Florianópolis (SC), da mobilização contra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) proposta pelo Ministério da Educação (MEC) golpista. A manifestação ocorreu durante audiência pública da região sul, promovida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em frente ao edifício da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
A vice-presidente da CNTE, Marlei Fernandes de Carvalho, a secretária de formação, Marta Vanelli e o secretário de imprensa e divulgação, Luiz Carlos Vieira, estiveram presentes na manifestação. O ato foi promovido pela CNTE em conjunto com o Sindicato de Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato).
Para Marlei de Carvalho a presença das entidades da região sul, de estudantes, e da comunidade escolar foi muito importante: “Nós conseguimos pressionar por uma educação pública, na contra mão do que o MEC vem tentando fazer no momento, que é a mercantilização da educação”, avalia. “Quando os participantes da audiência pública saíram no horário do almoço, eles relataram que a nossa presença do lado de fora teve efeito no plenário, pois houve muita manifestação contrária à BNCC lá dentro”, destaca a vice-presidente da CNTE.
Exclusão de professores
As vagas disponibilizadas pelo sistema do CNE para a participação da sociedade civil na audiência pública se esgotaram rapidamente, o que limitou a participação dos professores do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Mas isso não impediu as críticas à BNCC: diversos cidadãos que estiveram presentes na audiência se posicionaram contrários à proposta da Base Nacional Comum Curricular apresentada pelo MEC.
O Sinte/SC não concorda com o documento elaborado pelo MEC golpista, que desmonta a construção da base realizada pela CONAE, através de entidades e lideranças da educação que foram excluídas do Fórum Nacional de Educação pelo atual ministro.
Posicionamento da CNTE
A CNTE é contrária à BNCC proposta pelo MEC golpista e vem se manifestando em várias regiões do país sobre este tema. Para a Confederação, não se trata de uma Base, mas de um conjunto de objetivos da aprendizagem. Além disso, a redação do documento foi feita sem a participação social e há a necessidade de ser discutida a partir da escola, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e não de dentro do MEC.
O enfoque da CNTE é fomentar um novo parâmetro na discussão da BNCC, com enfoque voltado à defesa intransigente da educação pública, de boa qualidade e socialmente referenciada, além de permitir a participação efetiva da sociedade civil organizada, sem a tutela do governo golpista. “Com a manifestação de hoje, nós cumprimos mais uma etapa dessa luta em defesa do currículo debatido de forma ampla com toda a sociedade, o que não está sendo feito pelo governo”, concluiu Marlei de Carvalho.
Calendário
Depois da capital catarinense, audiências públicas serão realizadas em São Paulo e Brasília. O CNE criou um site para orientar quem deseja participar das audiências, acesse: cnebncc.mec.gov.br. O Conselho Nacional de Educação realiza audiências públicas (uma em cada região do País), com o objetivo de colher subsídios e contribuições para a elaboração da norma instituidora da Base Nacional Comum Curricular.
A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todo o Brasil. Ela vem sendo discutida desde 2015 em articulação e colaboração com estados, Distrito Federal e municípios, e foi entregue ao CNE em 6 de abril. O documento encaminhado pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação refere-se à educação infantil e ao ensino fundamental. A proposta referente ao ensino médio será encaminhada posteriormente.
