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Cientista analisa o sistema de pós-graduação no Brasil

Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Cgee), associação civil sem fins lucrativos vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia  e Inovação (MCTI), Mariano Laplane faz uma análise, por meio de diferentes recortes, do sistema de pós-graduação do Brasil. Cientista social e econômico, o acadêmico acredita que, por meio de políticas públicas, é possível acelerar a construção de um promissor campo de pesquisas e inovação no país.
Criado em 2001, o Cgee realiza estudos em prospecção e avaliação estratégica baseados na articulação com especialistas e instituições do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (Sncti). Em abril deste ano, o órgão divulgou o “Estudo sobre mestres e doutores no Brasil”, que apreciou os principais indicadores referentes aos cursos de mestrado e doutorado do Brasil, entre 1996 e 2011.
No período analisado pelo trabalho, a oferta de pós-graduação aumentou 10% ao ano. Tal impulso rendeu ao país mais de meio milhão de profissionais com mestrado e quase 190 mil com doutorado. No entanto, a parcela de brasileiros com pós-graduação representa menos de 0,5% da população, quantitativo ainda insuficiente para responder aos desafios do crescimento econômico. Apenas 0,32% dos brasileiros possuem mestrado, enquanto 0,12% possuem o doutorado.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Mariano Laplane explica que a pós-graduação atravessa um momento de consolidação no país, fruto de esforços iniciados há mais de 50 anos. Esse quadro, segundo o especialista, por ser constatado pelo convívio de cursos de especialização e aperfeiçoamento, com os cursos do tipo MBA e também com os cursos de pós-graduação strictu sensu, que são os mestrados acadêmico e profissionalizante e os cursos de doutorado.

FOLHA DIRIGIDA – Como avalia o cenário da pós-graduação no Brasil, atualmente?
Laplane – A pós-graduação no Brasil está em um processo de consolidação de uma forte expansão que aconteceu nos últimos dez anos. Essa expansão foi planejada, através dos Planos Nacionais de Pós-Graduação. Temos, hoje, um sistema de pós-graduação, bastante complexo, que abrange várias partes do território nacional e envolve instituições com vários perfis — órgãos federais, estaduais, privados. Esse cenário é produto da implementação destas propostas. A expansão não é aleatória. Vivemos um momento de consolidação das políticas e de enfrentamento dos novos desafios.

E quais são os principais problemas verificados nos cursos de pós-graduação?
Após a expansão, é preciso que se coloque alguns desafios. Temos que encontrar um modo de reequilibrar a distribuição dos esforços para formar mestres e doutores na direção daquelas áreas do conhecimento, daqueles temas que o país mais necessita para o seu desenvolvimento. Devemos promover uma ampliação que privilegie, de alguma maneira, a formação de recursos humanos, de pesquisadores nas áreas de Tecnologia, nas Ciências Exatas, nas Engenharias. São campos em que precisaremos concentrar recursos para satisfazer as demandas que virão na medida em que se acelerar o processo de crescimento econômico. Não estou dizendo que as outras áreas não sejam importantes. Mas temos um desequilíbrio fácil de perceber. Há uma desproporção muito grande no número de programas de pós-graduação nas áreas de Tecnologia, Engenharias e Ciências Exatas, quando comparadas a outros campos de conhecimento.
A que o senhor atribui essa baixa oferta de programas de pós-graduação na área das Ciências Exatas e das Engenharias?
A formação de recursos humanos nessas áreas é muito cara, pois há necessidade de uma atividade de pesquisa experimental ao longo do processo de formação. São necessários investimentos significativos em laboratórios. Não basta ter bibliotecas. Elas devem ser complementadas com laboratórios. E esses laboratórios não são compostos apenas, como há algumas décadas, por uma bancada e alguns instrumentos. Eles precisam dispor de equipamentos caros e sofisticados. Por isso, será necessário gastar muito para formar mestres e doutores nas áreas de Ciências Exatas e nas Engenharias. Se contrastarmos a oferta desses cursos entre os sistemas público e particular de ensino, veremos que o desequilíbrio é muito maior no setor privado do que no público, pois a demanda de investimentos é alta.

O senhor acredita que também faltam recursos humanos nessas áreas, uma vez que o país enfrenta um déficit de docentes nas disciplinas de Matemática, Química, Física e Biologia?
Nós temos uma falta de vocações. Os jovens não manifestam essa vocação para estudarem, se formarem e se tornarem pesquisadores nessas áreas na quantidade que nós precisamos. Essa é uma parte do problema. E a razão é exatamente essa: precisamos encontrar maneiras de aumentar a quantidade de professores nessas áreas no ensino fundamental e principalmente no ensino médio. É preciso dar aos professores nessas áreas instrumentos pedagógicos para que eles consigam identificar e estimular essas vocações. Outro fator importante é que os jovens buscam as melhores oportunidades de emprego. E há uma década as oportunidades de trabalho nessas áreas não eram as melhores. Na medida em que a economia brasileira foi se reorientando e as oportunidades de emprego na indústria de petróleo e gás e no agronegócio cresceram, por exemplo, as vocações para engenharia têm aumentado. Existem dois aspectos: precisamos melhorar os estímulos no ensino médio, mas também a empregabilidade e os salários nas engenharias estão crescendo. Daqui a cinco anos, teremos mais engenheiros.

E atualmente, quais são os desafios para o ensino de Engenharia?
O ensino de Engenharia, em todo o mundo, passa por uma transformação. Precisamos ter excelentes laboratórios nas faculdades, nas universidades. Em países como os EUA, Coreia do Sul e Reino Unido, a formação dos engenheiros agora se dá não apenas nos laboratórios. Há uma interação muito intensa dos universitários com os problemas de inovação trazidos pelas empresas. Para se formar bons engenheiros, é preciso expor os estudantes ao ambiente de inovação, que não se restringe aos laboratórios. Nos laboratórios os alunos passam por treinamentos, reproduzem experiências. E no ambiente das empresas, eles resolvem problemas reais. Este é um elemento novo para a formação dos estudantes, já utilizado nas instituições de elite dos países desenvolvidos. Há demandas do mundo real, vindas de empresas, de instituições governamentais e de diversos segmentos da sociedade, que são apresentadas às instituições de ensino para que elas utilizem o conhecimento de forma inovadora. Nesse contexto, o aluno se forma com uma capacidade de resposta aos desafios muito elevada.

Como avalia as políticas públicas voltadas para a pós-graduação? O Plano Nacional de Pós-graduação está sendo aplicado de forma adequada?
Tenho uma avaliação bastante positiva. O Brasil tem, de longe, o sistema de pós-graduação mais sofisticado da América Latina e dos países emergentes. Ele tem sido bastante feliz. Isso não é mérito exclusivo deste ou daquele governo. É resultado de um trabalho desenvolvido há mais de 50 anos. Temos o melhor sistema da América Latina porque começamos muito cedo. E, apesar das idas e vindas que tivemos em funções dos problemas econômicos, com duas décadas perdidas — os anos 80 e anos 90 —, o Brasil persistiu nos seus esforços. E acabou ultrapassando países que tiveram programas de pós-graduação melhores do que os nossos no passado, como Argentina e México. Essa é uma realidade reconhecida por outros países. O Brasil forma mais de dez mil doutores e 30 mil mestres por ano. São números expressivos, inclusive para países desenvolvidos. Parte desse sucesso se dá porque o sistema é bastante aberto e transparente. A instituição responsável pelo monitoramento e avaliação de qualidade desse sistema é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC. O processo de avaliação, na verdade, está nas mãos dos próprios cientistas das áreas avaliadas. É um processo de discussão e monitoramento, que não é apenas burocrático, mas sim interativo com a comunidade acadêmica e científica. De modo geral, temos sido bem sucedidos. Além dos recursos da Capes/MEC, há os recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — que servem para os docentes realizarem as suas pesquisas. Não existe pós-graduação sem pesquisas.
Um segmento que tem crescido de forma exponencial é o dos cursos de especialização. Por sinal, esta evolução não é acompanhada pelo MEC e estes cursos nem participam de avaliações. As próprias instituições de ensino têm autorização para criar, diretamente, estes cursos. Esta expansão pode ameaçar a qualidade da formação na área de pós?
Na verdade, os cursos de especialização e aperfeiçoamento são considerados parte da pós-graduação latu sensu. Ele visam complementar, reforçar conteúdos dos cursos de graduação. É verdade que eles não são supervisionados pela Capes/MEC, que monitora e avalia os cursos da pós-graduação strictu sensu. Ainda assim, os cursos de aperfeiçoamento e especialização estão normatizados. O Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação determinam um número mínimo de horas e outros itens para assegurar um padrão de qualidade. Estes não são programas voltados para a formação de pesquisadores, como é a pós-graduação strictu sensu. Contudo, nos últimos 15 anos, surgiu no Brasil uma modalidade de ensino que é uma adaptação à realidade brasileira de um modelo de ensino que vem dos Estados Unidos. São os cursos MBAs. Os MBAs não têm pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) e não atendem os requisitos dos cursos latu sensu (especialização e aperfeiçoamento). Eles são uma outra espécie de curso: se proliferaram e são pagos. Esse segmento se configura como uma alternativa aos cursos de especialização e aperfeiçoamento, atendendo a uma demanda das empresas. E nesse sentido, penso que dependemos de uma avaliação do próprio mercado. Boa parte desses cursos são pagos pelos empregadores, que visam a qualificar seus gerentes e executivos. Se os empregadores julgarem que seus profissionais saírem desses cursos melhor qualificados, os cursos continuarão; caso contrário, não. De todo modo, a proliferação desses programas acabou incentivando o surgimento de um novo tipo de pós-graduação strictu sensu, submetido às avaliações oficiais, que são os mestrados profissionalizantes.
Como analisa o crescimento dos mestrados profissionalizantes? O senhor acredita que eles deveriam ser mais incentivados?
Eles têm sido incentivados pelo MEC na medida em que as instituições identifiquem nesse tipo de programa uma forma de atender uma necessidade que, efetivamente, existe no mercado. Tem ocorrido um aumento destes cursos em todas as áreas. Esses programas estão se generalizando. Eles têm a vantagem do monitoramento do Capes, o que lhes confere uma certificação de qualidade. No entanto, eles ainda não recebem do MEC o mesmo apoio que recebem os cursos tradicionais de mestrado, que são os mestrados acadêmicos. Os alunos desses cursos novos ainda não têm bolsa. Mas essa uma experiência é relativamente nova, desenvolvida há pouco mais de dez anos. Originariamente, a ideia era que, na medida em que esses programas atendem necessidades de serviços em áreas de atuação de governos ou de empresas, essas demandas deveriam se materializar com recursos. Penso que está na hora de fazer uma revisão desse processo, pois já existem vários cursos em funcionamento. Precisamos verificar se há necessidade de fornecer um apoio adicional.
Várias universidades, principalmente no setor privado, buscam fazer parcerias com empresas para conseguir recursos. Com isto, em geral, os projetos são direcionados para atender a demandas destas companhias. Como vê essa prática? É um problema?
Não acredito que essa prática seja um problema. De fato, existem algumas arestas que precisam ser administradas, como o problema de quem se torna dono dos resultados da pesquisa. Quando se trata de uma relação entre uma empresa privada e uma universidade, existe um contrato que define essa questão. O problema é quando existem recursos públicos envolvidos e as instituições se servem destes valores. As pesquisas financiadas, ainda que em parte, por recursos públicos, devem ter a preocupação de ressarcir esses investimentos após a geração de patentes e resultados econômicos. Isso se faz nos EUA e na Europa. Outro problema que pode surgir é o fato de a universidade investir tempo, energia, recursos e pesquisadores em algo que, talvez, pudesse atrapalhar o processo de formação dos alunos. Mas essa seria uma estratégia pouco inteligente de ser adotada a longo prazo pelas universidades. O ideal ocorre quando a universidade recebe de uma empresa, de uma agência pública ou de uma ONG, uma demanda que requeira desenvolvimento científico e geração de novo conhecimento para ser desenvolvida, tornando-se uma oportunidade para aprimorar a formação dos alunos de mestrado e de doutorado. Uma das virtudes dos mestrados profissionais é que, como boa parte dos alunos possuem uma experiência profissional e levam essa bagagem para o ambiente acadêmico, surge um intercâmbio de experiências entre o conhecimento teórico e o mundo do trabalho, o que enriquece o processo de formação.
O Brasil, apesar de estar entre os 15 primeiros países no ranking de produção científica, fica muito distante desta posição, quando o assunto é criação de patentes. Por que o conhecimento produzido nas universidades não se transforma em produtos para o mercado?
Nesse ponto precisamos levar em conta dois aspectos. Patente é um indicador bastante limitado da intensidade com que os conhecimentos que se encontram na universidade se transformam em produtos e serviços. O número de patentes não é o melhor indicador. Entretanto, é praticamente o único que nós temos. A patente é uma modalidade de aproveitar o conhecimento muito eficaz em alguns casos, mas totalmente redundante e inútil em outros. Na indústria farmacêutica  é fundamental; mas em outros setores, não. Em alguns casos, as empresas preferem o sigilo. A patente é um indicador incompleto. Mas no Brasil temos uma situação especial. Muitos afirmam que as universidades são burocráticas e não conseguem acompanhar o ritmo das empresas. E isso pode ser até verdade, de certo modo. A universidade tem o seu tempo. Mas acredito que esse não é o principal problema.
Então, qual é o cerne da questão?
Nós temos um sistema empresarial peculiar, diferente de outros países. No Brasil, predominam as empresas estrangeiras. E quando uma filial de uma empresa brasileira tem uma demanda de conhecimento, ela recorre em primeiro lugar a sua matriz, a laboratórios das próprias empresas localizados no Japão, nos Estados Unidos, na Europa. As empresas agem desta forma pois são hierarquicamente subordinadas a suas filiais. E, se a instância superior não tem a resposta, vai procurar em uma universidade no Japão, nos EUA, na Europa. O fato de termos feito nosso desenvolvimento econômico pós-guerra com a presença muito forte de empresas estrangeiras também explica parte dessa situação onde as nossas universidades ficam aguardando demandas de empresas. Mas as que surgem são poucas, esparsas, sem continuidade. Empresas estrangeiras, no Brasil, demandam das universidades brasileiras soluções mais simples ou adaptações de soluções que vêm lá de fora; ou testes de materiais. Elas contratam serviços. Poucas são as grandes empresas que demandam pesquisas. E esse é um aspecto pouco discutido quando se debate esse tema.

E as por que as empresas nacionais não procuram as nossas universidades?
Nós temos um outro fenômeno que se aplica às empresas nacionais e, em parte, também a algumas empresas estrangeiras. Inovar em produtos novos, novas máquinas, é uma atividade cara e envolve um risco muito grande. Nem sempre a pesquisa dá certo. Às vezes, aposta-se em uma solução e ela se mostra ineficiente. Esses investimentos são elevados e muito arriscados. Nossa economia tem uma história de instabilidade bastante recente. Nos últimos anos, formamos aqui no Brasil, pelo menos, duas gerações de empresários que ainda têm a memória do baixo crescimento, da inflação elevada, da instabilidade econômica, da taxa de juros elevada, do câmbio viciado. Instintivamente, nossos dirigentes empresariais fogem dos investimentos elevados e de alto risco. E, quando esses líderes se confrontam com a necessidade de inovar, eles ficam diante de duas opções: investir no desenvolvimento de um novo produto — o que é caro e arriscado — ou copiar, licenciar, trazer alguma solução de fora, fazendo uma adaptação e não uma inovação. Normalmente, eles ficam com a segunda opção e isso funciona. Felizmente, as circunstâncias mudaram e a situação melhorou, aos poucos. Mas ainda vai demorar muito para termos a mesma aliança empresa/universidade que se observa em países como a Coreia, o Japão, os EUA.
O poder público pode apressar esse processo por meio de políticas públicas?
Não tenho dúvida de que há espaço para políticas públicas. Os países desenvolvidos mostram qual é o caminho pelo qual o Estado pode acelerar esse processo. Nestes países, atividades de inovação muito caras e muito arriscadas, normalmente, são financiadas pelo próprio Estado. Internet, smartphone, tudo isso se originou por meio de pesquisas nos EUA e na Europa financiados pelo Estado, há décadas passadas. O Estado assumiu o risco e o custo das inovações mais radicais. Há governos que criam mercado, garantindo a compra de determinados produtos inovadores. Muitos desses produtos, em um primeiro momento, são de custo elevado e não se sabe se o mercado vai absorvê-los de imediato. O Brasil, nos últimos 15 anos, aprimorou políticas para acelerar esse processo. Está em discussão no Congresso Nacional o Código de Ciência e Tecnologia, que poderia aperfeiçoar os mecanismos, facilitando, por exemplo, os acordos entre empresas e universidades. Há espaço para melhorar. Outro fator é que necessitamos de empresas de ponta, que precisem inovar e saiam da lógica da cópia, do licenciamento. Precisamos criar empresas que ofereçam serviços novos. A Petrobras, por exemplo, tem um desafio enorme, de retirar petróleo de águas profundas. Por isso, ela precisa desenvolver a tecnologia necessária para isso, montando um sistema que gere conhecimento para resolver o seu problema. Temos empresas que já chegaram a esse patamar, mas em número muito reduzido se comparamos com outros países.
Folha Dirigida