Ciclo de debates inicia discussão sobre PDE
O Ciclo de Debates Pedagógicos que começou na última sexta-feira e prossegue até o dia 24 (confira calendário no banner acima deste site) marca mais uma etapa da luta das trabalhadoras e trabalhadores em busca da concretização do Plano Distrital de Educação.
O PDE tem uma relevância na construção da política publica de Educação e deve ser discutido e concebido pelos profissionais que atuam no âmbito da escola. Ele terá como objetivo quantificar e prever o atendimento das demandas escolares (por região administrativa) e qualificar a ação pedagógica do sistema de ensino e das escolas.
Nortear as ações da gestão escolar, a valorização da carreira, a qualidade do ensino, a entrada e permanência dos estudantes na escola é também função do PDE. Como é um plano decenal deve ser abrangente e com força de lei para, além de nortear a política educacional, materializar a prática pedagógica.
De acordo com Eduardo Ferreira assessor da Executiva da CNTE e debatedor da última sexta-feira, o Plano Distrital precisa dispor de referenciais para a qualidade social da educação, sob os seguintes aspectos:
– Do Financiamento (Rubrica, CAQ e Controle Social);
– Da Base curricular emancipatória e democrática (inclusive para proceder a avaliação),
– Da Valorização dos profissionais da educação (formação, salário, carreira, condições de trabalho), e
– Da participação da comunidade nas decisões do sistema e das escolas (efetivação da gestão democrática).
Portanto, estamos diante de mais um desafio: A construção coletiva do Plano de Estado de Educação do DF. A Constituição de 1988 estabeleceu os parâmetros federais para a construção desses planos nos estados e o Distrito Federal é uma das Unidades da Federação que está atrasada nesse quesito.
O percentual de investimento na Educação no DF está muito aquém do previsto. A Educação Integral, a EJA e Creches apresentam dados alarmantes, distantes do mínimo previsto, afirma Ferreira.
Para Vanuza Sales Diretora da Secretaria de Politicas Educacionais do Sinpro, além das peculiaridades que a rede pública possui em termos de atendimento diferenciado, construir o Plano Decenal “trata-se da construção de um documento estratégico que estabelecerá princípios, eixos e metas para a política educacional do DF, a serem mantidos independente das mudanças de governo.
“Não seremos mais reféns de projetos de governos mas sim teremos um Plano de Estado de Educação. Debater e participar dessa construção coletiva a partir das ações do Sinpro é tarefa de todas e todos. Portanto, vamos ao trabalho, mais essa bandeira de luta rumo a educação de qualidade que tanto sonhamos” afirmou ela.
