Por administrador em 03/jul/2013

Centrais sindicais defenderão combate à desigualdade racial no mundo do trabalho na 3ª Conapir



Escrito por: Vanessa Ramos/CUT-SP

A unidade das ações entre as centrais é o primeiro passo para avançar na luta por maiores conquistas para a população negra. Essa foi a tônica do debate entre dirigentes sindicais na Plenária Livre do Trabalho para a III Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada na última sexta (28), no Sindicato dos Químicos de São Paulo, região central da capital.

A aplicação das convenções 100 e 111 da OIT foram pautas de consenso nas discussões. Elas tratam, respectivamente, da igualdade de remuneração entre os gêneros para trabalho de igual valor e o combate às desigualdades no mundo do trabalho em matéria de emprego e profissão.

Para a secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Aparecida da Silva, a luta do movimento negro pouco avançará sem o recorte no mundo do trabalho. “O momento político é apropriado para explicar à população qual a importância dessas convenções, tanto nas empresas privadas como no serviço público para o conjunto do funcionalismo”, afirma a dirigente.

Estudo realizado em 2011 pelo Dieese analisou cláusulas relativas ao trabalho do negro e às questões de raça e etnia em 220 unidades de negociação. Segundo a economista e técnica do Dieese, Ana Maria Belavenuto, “apenas 24 unidades de negociação (14% do total) possuíam alguma cláusula relativa ao tema”, explicou.

De acordo com a secretária de Combate ao Racismo da CUT Nacional, Maria Júlia Reis Nogueira, a realidade das ruas, atrelada aos dados da pesquisa, trazem “ainda mais responsabilidade de pensar e construir propostas a serem debatidas nas conferências estaduais e regionais que reflitam, em âmbito nacional, os anseios da população negra e da sociedade brasileira”.

Entre as contribuições que o movimento sindical levará para conferências municipais, estaduais e federal estão a retomada de reuniões da Comissão Tripartite de Gênero e Raça do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o fortalecimento do grupo de trabalho com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Ministério da Educação e as centrais sindicais para o monitoramento da implementação das leis 10.639/02 e 11.645/08 – que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e particulares municipais e estaduais.

Outro ponto destacado foi a promoção de estudos e diálogos com a sociedade civil organizada e a criação de um disque denúncia junto à Seppir para receber casos de discriminação. Esses apontamentos serão sistematizados, a partir de agora, pelo movimento negro e sindical.

De acordo com Mônica Valente, secretária sub-regional do escritório brasileiro da Internacional do Serviço Público (ISP) – entidade que tem o papel de intermediação entre os sindicatos de funcionários públicos e organismos globais – as centrais sindicais poderão também se utilizar da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada no início de junho, pela Organização dos Estados Americanos.

Para Matilde Ribeiro, secretária adjunta da Igualdade Racial na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), em âmbito local a construção da promoção de igualdade racial tem sido crescente nas últimas décadas no país, “mas ainda falta muito porque a condição da população negra ainda é de engrossar as fileiras da baixa qualidade de vida”. Segundo ela, o município realizará durante todo o mês de julho debates temáticos sobre cultura negra, juventude negra, LGBT, relações inter-religiosas e funcionalismo.

Formação necessária

No final do encontro, foi lançada a cartilha “Debater e Enfrentar o Racismo no Trabalho”. O material foi realizado em uma parceira entre o Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir) e o Solidarity Center, organização norte-americana, ligada à American Institute for Free Labor Development (AFL-CIO), que reúne sindicatos latino-americanos com o intuito de formar lideranças locais e ampliar a participação de minorias.

Segundo o presidente do Inspir, Ramatis Jacino, a publicação é resultado de dois seminários realizados no final de 2012, em Salvador e em São Paulo, com a ideia de contribuir na formação e capacitação de dirigentes sindicais para o enfrentamento do racismo e da discriminação no mundo do trabalho. “Elaboramos a cartilha em um formato simples e objetivo de maneira que todos os companheiros e companheiras possam se apropriar das informações que se referem à população negra”.

Sobre o tema – A 3ª Conapir, convocada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) para novembro deste ano, traz como tema a “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo”. Ela representa um momento importante para avaliar os dez anos da criação de políticas pela igualdade e combate à discriminação racial. Em São Paulo, a conferência estadual ocorrerá nos dias 1 e 2 de agosto. (Saiba mais sobre as conferências)

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