Por administrador em 14/set/2011

Categoria deve intensificar a luta pelo PNE em outubro



A luta pela aprovação, ainda neste ano, do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que contém as metas e diretrizes para a área de educação no período de 2011 a 2020, deve ser intensificada em outubro. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está organizando uma manifestação para o dia 26 de outubro, com o objetivo de aumentar a pressão em cima dos parlamentares para aprovar o PNE com as reivindicações oriundas da Conferência Nacional de Educação (Conae) e de acordo com os interesses da educação pública. Essa manifestação terá como pauta principal a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, além do Piso e Carreira. A meta inicial do governo é de 7% do PIB.

O aumento do percentual de financiamento é uma forma de garantir a valorização dos profissionais de educação com piso salarial, plano de carreira e formação continuada. A cobrança desse aumento foi feita por representantes de entidades de professores e técnicos de ensino em audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial que analisa o PNE, ocorrida no dia 31 de agosto. Os deputados presentes àquela audiência manifestaram apoio à reivindicação. O relator da Comissão Especial do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse que o texto final precisa ajudar a levar a valorização do magistério a todo o território nacional. “Temos três ou quatro metas que tratam da qualidade da educação, formação e condições de trabalho dos professores e a contribuição que as entidades nos trouxeram ajuda a iluminar a questão”, destacou.

A deputada federal Fátima Bezerra defendeu os 10% do PIB para a educação. Para ela, é preciso disponibilizar mais dinheiro para que as metas do PNE não virem “uma bela carta de intenções, sem resultados práticos”. Ela argumentou que qualquer melhoria nos índices educacionais de um país passa pela valorização dos profissionais do ensino. “Um salário justo é um dos direitos desses trabalhadores, que deve ser associado à carreira, jornada e formação. Também é preciso prover a estrutura para que o professor possa trabalhar com qualidade, com o fornecimento de livros de qualidade, inclusão digital, cursos de qualificação e intercâmbio com profissionais de outras instituições de ensino”, exemplificou.

Mobilização – Com o objetivo de ampliar a luta pela aprovação do PNE, o Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE aprovou uma proposta de realização de uma aula sobre Piso e carreira para os estudantes da rede pública brasileira e uma marcha pelos 10% do PIB para a educação. A idéia é a de que no dia 16 de setembro, nas duas últimas aulas de cada período de todas as escolas públicas do Brasil, seja ministrada uma aula sobre o financiamento da educação, incluindo Piso e Carreira, para que os estudantes entendam a importância da valorização do profissional de educação e quais as mudanças que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) traz para os educadores. Neste dia, também será lançado um concurso nacional de desenho sobre o tema Piso e Carreira. Os trabalhos serão estendidos em um varal em frente ao Congresso Nacional no dia 26 de outubro, dia da Marcha.

A manifestação de outubro terá como tema “10 mil pelos 10% do PIB para a educação” e, além de pressionar os parlamentares sobre o financiamento da educação, a marcha será uma forma de chamar a atenção de toda a sociedade para os problemas da educação pública. A CNTE tem a intenção de reunir na marcha todos que lutam pela educação pública de qualidade, bem como de, com a ajuda das entidades, juntarem 10 mil assinaturas em um cartão que será entregue aos parlamentares naquela data. A concentração da marcha será em frente ao Estádio Mané Garrincha (que está sendo reformado para a Copa) e de lá os participantes seguirão até o Congresso Nacional, onde estarão expostos os mais de dez mil desenhos sobre a importância do investimento de 10% do PIB na educação.

 

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