Candidato do DEM ao GDF, Alberto Fraga tenta intimidar magistério em campanha eleitoral
O candidato do DEM ao Governo do Distrito Federal (GDF), deputado federal Alberto Fraga, voltou a ameaçar, nesta semana, os(as) professores(as) do magistério público do Distrito Federal. Em entrevista ao Correio Braziliense, de forma espontânea, ou seja, sem ser provocado, o candidato acusou o Sinpro-DF – que é o instrumento de luta da categoria docente – de fazer greves anuais e que elas fazem parte do calendário do sindicato, bem como que esse tipo de ação não será bem recebida pelo governo dele, caso ele seja eleito.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF vê as declarações do candidato com preocupação por vários motivos, a começar pelo fato de essa ser uma manifestação de autoritarismo, antidemocrática e de intolerância. Um governador incapaz de ouvir as classes de trabalhadores não poderá administrar a cidade com todas as suas manifestações e afirma que não faz greve todo ano, como diz o candidato.
A diretoria destaca que a categoria docente não faz greve todo ano. Por exemplo: os(as) professores(as) não fizeram greve em 2016 e nem este ano, 2018, embora tenham motivo de sobra para promover um forte movimento grevista no DF, uma vez que o atual governador não cumpre as leis. Ressalta que a greve é um instrumento constitucional, conquistado pela classe trabalhadora a troco de muita luta, sobretudo durante a ditadura militar, e é o último recurso utilizado pelo movimento sindical nos processos de negociação e de discussão das pautas na relação patrão-trabalhador.
No caso do DF, a categoria docente também não fez greve em 2007 e 2008; em 2010 e 2011; e em 2013 e 2014 porque os goverandores dessas épocas estavam cumprindo os acordos coletivos e pagavam com regularidade o reajuste salarial contido no plano de carreira. Em 2015, todavia, deflagrou greve porque o governo que assumiu o GDF, adepto do choque de gestão e da política partidária do Estado mínimo, começou a descumprir o que estava na lei e a sonegar o investimento do dinheiro público na valorização dos serviços públicos.
Nem sequer pagou as férias da categoria em janeiro de 2015. Naquele ano, o atual governador já chegou no Palácio do Buriti, infringindo leis trabalhistas. Não pagou as férias do magistério público. Somente após a luta da categoria, parcelou as férias. E foi assim que, pela primeira vez na história do DF, o ano letivo começou sem que as férias dos professores fossem pagas.
O que o Sinpro-DF quer saber do candidato Alberto Fraga é isto: Caso o senhor ganhe a eleição, irá cumprir as leis ou não? Irá pagar a última parcela do reajuste que os professores têm direito em lei? Irá cumprir a Lei do PDE, que prevê a valorização da carreira do magistério, nivelando-a às carreiras de nível superior do GDF, lembrando que a categoria é formada, principalmente, por profissionais com pós-graduação? A categoria considera isso o mínimo a ser feito por um governador.
A diretoria colegiada informa que o candidato Alberto Fraga faz críticas ao movimento sindical, notadamente ao Sinpro-DF, porque ele defende a ideologia político-partidária de acabar com os sindicatos e calar a classe trabalhadora. Porque ele foi um dos deputados federais criticados por suas posições contra os direitos trabalhistas, sociais e humanos eliminados da Constituição Federal e de legislações infraconstitucionais, como a CLT, pelas reformas realizadas pelo governo Temer: todas altamente prejudiciais ao país e que já estão fazendo efeitos na vida brasileira. Fraga votou a favor da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou por 20 anos os investimentos do dinheiro público do Orçamento da União no que ele deve ser gasto: no setor primário do país, que abrange os direitos sociais, trabalhistas, patrimoniais, previdenciários, culturais, etc., como educação, cultura, saúde, pesquisa científica, museus, entre outros.
Votou a favor na reforma trabalhista e defendeu a reforma da Previdência, que privatiza e retira o direito à aposentadoria dos trabalhadores para favorecer o mercado financeiro. A reforma da Previdência está está engavetada, esperando somente o povo eleger um dos candidatos à Presidência da República que a apoia para ser desengavetada e aprovada no Congresso Nacional por deputados como Fraga, que atuam contra o país e contra a classe trabalhadora.
Na entrevista ao Correio Braziliense, ele acusou o Sinpro-DF de colocar ideologias e políticas partidárias acima do interesse da classe. “As greves de professores e dos rodoviários foram alvos dele. Fraga prometeu ouvir os sindicatos que se preocupem com a categoria, mas disse que o diálogo será difícil se as entidades de classe colocarem ‘ideologias e políticas partidárias acima dos interesses da classe. Um exemplo é o Sinpro. Parece que eles colocam no calendário deles que tem que ter uma greve por ano para deixar nossas crianças sem aula’ ”, comentou o coronel da reserva da Polícia Militar do DF.
A diretoria informa que a classe dos professores é contra a meritocracia, a terceirização, a militariazação, a privatização e outras ações mercantilistas que ele promete executar no setor da educação pública caso seja eleito. E que, diferentemente dos políticos que se aproveitam do cargo eletivo para se apropriar indevidamente do patrimônio para privatizá-lo sem o consenso da sociedade, os dirigentes do Sinpro-DF seguem uma agenda e um posicionamento aprovados em reuniões, assembleias e congressos legítimos da categoria.
Os(as) professores(as) do magistério público do DF é que determinam, com autonomia, liberdade e legitimidade, o que o sindicato deverá defender e combater. No caso do combate, a categoria cobra da diretoria posicionamentos contra a privatização da educação, da saúde, da previdência e de todos os outros direitos suprimidos, no governo Temer, para atender a uma parcela mínima da população que é o grande empresariado e mercado financeiro. Diferentemente da diretoria, o candidato Alberto Fraga age politicamente sem nenhum compromisso com a população eleitora do DF e, contra a vontade da maioria da população,até mesmo contra quem o elegeu, votou em todas as reformas político-partidárias e ideológicas neoliberais do governo Temer e acha natural um governador se apropriar, ilegitimamente, do patrimônio público para vendê-lo à iniciativa privada.
A diretoria colegiada vê tudo isso com grande preocupação e reafirma que o sindicato defende a educação pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada e os serviços públicos de boa qualidade em geral porque essa é a posição da categoria que preza pelo sindicato livre, autônomo e de luta. Lembra que a luta do Sinpro-DF, juntamente com a de outras categorias e movimentos sociais, conquistou a democratização do país, derrubando os mais de 20 anos de repressão da ditadura militar. Que a luta pela autonomia política, administrativa e financeira do DF e, graças a isso, ele, um coronel da reserva da Polícia Militar do DF tem o direito e a liberdade de concorrer ao cargo de governador em eleições democráticas.
E observa que o candidato tem o mau hábito de atacar as mulheres. Numa sessão na Câmara dos Deputados, realizada no dia 6 de maio de 2015, ele declaro nos microfones do Plenário que mulher que “bate como homem, tem que apanhar como homem também”. O coronel fez a afirmação porque a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ameaçou denunciar o deputado Roberto Freire (PPS-SP) ao Conselho de Ética da Câmara.
Ainda sobre a democratização do país, é importante lembrar que é graças à luta da classe trabalhadora e dos sindicatos que o deputado Fraga e o seu partido político pode pôr na rua campanhas para candidatos a deputados distrital e uma ideologia política prejudicial ao país, como esta, neoliberal, que se apropria indevidamente dos recursos financeiros públicos e dos patrimônios e riquezas nacionais. Lembra também que foi a luta do Sinpro-DF, com outros sindicatos, que assegurou a existência da Câmara Legislativa do DF.
Recorda que as lutas do sindicato, nos anos de chumbo, possibilitaram a reinauguração a volta da democracia ao país; asseguraram o direito à educação pública e gratuita de qualidade no DF a ponto de ela ser referência nacional, apesar dos dados deturpados do SAEB 2017. Também foi a luta da categoria que trouxe o Fundo Constitucional para que o DF, o que permitiu ao ocupante da cadeira de governador tivesse acesso a recursos financeiros públicos e à autonomia administrativa.
É importante lembrar que, em vários momentos da entrevista ao Correio Braziliense, Fraga citou a autonomia financeira e o Fundo Constitucional, mas não mencionou, em nenhum momento, que esse recurso financeiro do Fundo é fruto da luta do Sinpro-DF e que esse dinheiro é destinado também à educação e à saúde. Por isso, a diretoria informa que, ao ver a entrevista do parlamentar, avisa que, qualquer tentativa de retirar da educação os repasses do Fundo Constitucional, certamente, desagradará profundamente a categoria, uma vez que irá retirar direitos e recursos financeiros do setor.
Outra coisa importante de lembrar são os ataques machistas que o candidato do DEM ao Palácio do Buriti já fez às mulheres. Ele disse, num debate com Jandira Feghali (PCdoB), que mulher que bate como homem tem de apanhar igual a homem. A categoria docente, no Distrito Federal, e no Brasil, é formada em 80% por mulheres e, quando ela faz greve, são as professoras que vão às ruas e que estão à frente na direção do movimento e no comando das greves. Com essa preocupação, o Sinpro-DF vê a necessidade de o DF contar com uma pessoa verdadeira e não mais um político que se apega a mentiras para galgar o cargo de governador.
SABATINA
Na sabatina do Metrópoles, realizada em agosto, o candidato ao GDF Alberto Fraga prometeu implantar o fracassado modelo da meritocracia no serviço público; caiu em contradição ao se referir às minorias; defendeu a terceirização e a militarização das escolas públicas e gratuitas do DF; disse que antes de cumprir a lei e pagar a pecúnia da licença-prêmio e o reajuste dos professores irá verificar os números do Orçamento do GDF para avaliar a possibilidade.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF entende que se faz necessária a leitura atenda da categoria a tudo sobre as candidaturas e ao que os candidatos têm dito ao longo de sua história pública e política e dito e feito pela classe trabalhadora, especialmente, pela educação e pelos professores e orientadores do DF.
Embora estejam no decorrer do texto, confira, a seguir, os links para as matérias do Correio Braziliense e da Sabatina do Metrópoles.
Fraga critica “greves anuais” do Sinpro-DF e afirma que diálogo com “sindicatos político-partidários” será difícil
Fraga apoia militarização das escolas, meritocracia para o servidor e a reforma trabalhista
