Sinpro-DF participa da primeira audiência pública sobre o PDE
Diretoras e diretores do Sinpro-DF, professores e professoras e estudantes da rede pública de ensino participaram, na manhã desta sexta-feira (8), da primeira audiência pública sobre o Plano Distrital de Educação (PDE), na Câmara Legislativa. O Governo do Distrito Federal (GDF) protocolou o Plano na Câmara no dia 30 de abril deste ano, com um atraso de quase um ano.
Convocada pela Comissão de Educação da Casa, o objetivo da audiência foi o de apreciar a apresentação do estudo técnico e discutir cada uma das 21 Metas do PDE. A Mesa, composta pelos deputados Reginaldo Farias, Wasny de Roure, Chico Leite; contou também cm as presenças do secretário de Educação, Júlio Gregório; deum representante do Fórum Distrital de Educação (FDE), Natália Duarte; um representante do SINPRO – diretor Wijairo Mendonça –, um do SAE e um da PROEDUC.
Cada representante fez uma breve apresentação do diagnóstico de cada uma das metas. Os representantes do Sinpro-DF apresentaram as Metas de 1 a 7, de 15 a 19 e 21. A partir dessa audiência, foram formados os Grupos de Trabalho (GTs) por Meta, os quais irão acompanhar a tramitação do PDE na Câmara Legislativa. Contudo, a diretoria colegiada do Sinpro-DF alerta a categoria e convoca a comunidade escolar para também acompanhar e fiscalizar a tramitação do Plano.
As primeiras discussões sobre a elaboração de o PDE ocorreram quando o Plano Nacional de Educação (PNE) começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Mas foi especificamente após a Lei 4.751/2012 (Lei da Gestão Democrática), que democratizou o sistema de ensino e criou o Fórum Distrital de Educação (FDE) que o debate sobre o tema ganhou corpo e consequência.
O Sinpro-DF desempenhou papel preponderante nessa construção e trouxe para a elaboração do documento a assessoria do Dieese e do CNTE. Por meio dessas duas entidades, os (as) representantes do Sinpro-DF realizaram levantamentos e pesquisas sobre cada uma das metas, as quais contemplam boa parte das reivindicações da categoria, tais como a isonomia e toda a Meta 17 – que trata das questões salariais e de carreira docente; a Lei de Responsabilidade Educacional – um contraponto à Lei de Responsabilidade Fiscal, que responsabiliza gestores que não aplicar corretamente os recursos da Educação.
A diretoria do Sindicato considerou a audiência um sucesso porque abriu a discussão necessária para aprimorar o projeto e espera que, na tramitação na Casa Legislativa, as metas não sejam desvirtuadas dos princípios de uma educação libertadora, democrática, plural, que abarque toda a diversidade existente na escola pública, bem como o financiamento, itens cruciais para o cumprimento das metas.
