Câmara debate Plano Nacional de Educação
Na terça-feira(28/06) a Câmara Legislativa, debateu, em audiência pública, o Plano Nacional de Educação – PNE(2011/2020). O Projeto de Lei Nº 8.035/2010 que dispõe sobre o PNE, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e estabelece metas a serem alcançadas pelo país para a próxima década. A iniciativa da audiência pública é da deputada Rejane Pitanga. Construído a partir das discussões realizadas na I Conferência Nacional de Educação – CONAE, o Plano apresenta proposições concretas para a nova realidade vivida pela educação brasileira, com o investimento na educação básica, com a instituição do Fundeb, expansão do setor público na educação superior, além da instituição do PROUNI no setor privado, a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional, entre outros avanços e mudanças.
Após sua aprovação no Congresso Nacional, os Estados e o Distrito Federal devem adequar seus planos de educação, à luz do Plano Nacional. Nesse sentido, a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Educação – PNE 2011/2020 visa não apenas apresentar contribuições ao referido texto, mas também iniciar o debate sobre a elaboração e definição do Plano Distrital de Educação. Farão parte da mesa: a deputada distrital Rejane Pitanga; o senador Cristovam Buarque; Julio Barros, diretor do Sinpro; o presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINPROEP) Rodrigo de Paula; a secretária de estado da Educação do DF, Regina Vinhaes Gracindo; a deputada federal e membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados relatora do PL, Fátima Bezerra; o diretor nacional da UNE nacional, Tiago Dias Cardoso; Denivaldo Alves, Secretário Geral do SAE DF; Antônio Lisboa Amancio, Secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e o professor Francisco das Chagas, Secretário Executivo Adjunto de Articulação com Sistema de Ensino do MEC.
