Brasília adere ao Dia Nacional de Paralisação e protesta contra o PL 4330
O dia 15 de abril intensificou as ações coletivas, de solidariedade e de luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil contra o PL 4330. Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), os protestos que integram o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei ocorreram em Alagoas, Amapá, Goiás, Piauí, Paraíba, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Tocantins, Pará, São Paulo e no Distrito Federal.
Em Brasília, os rodoviários paralisaram as atividades das 4h às 7h, juntamente com os bancários, que cruzaram os braços durante um protesto no Setor Bancário Sul. Ainda na manhã, milhares de pessoas percorreram a Esplanada dos Ministérios contra o projeto de terceirização total que vai retirar direitos e promover demissões. O projeto já foi aprovado pela maioria dos deputados federais e seguirá para apreciação no Senado Federal.
Às 16h milhares de trabalhadores se concentraram em frente à sede da CUT e em seguida seguiram em caminhada até a Rodoviária do Plano Piloto. “Desde o início dessa semana estamos realizando diversas atividades para pressionar o Congresso e não deixar que o PL 4330 avance. Brasília está integrada ao Dia Nacional de Luta e Paralisação e vamos mostrar que a classe trabalhadora não vai admitir retrocesso”, disse o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
Em São Paulo, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, afirmou que se o PL 4330 seguir adiante e for aprovado pelos senadores do jeito que está redigido, acabou a CLT. Ele criticou duramente a maioria dos deputados que aprovaram o PL e, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). “Nem a ditadura militar ousou em retirar o direito dos trabalhadores com um corte tão profundo como quer fazer o ditador Eduardo Cunha”.
Vagner lançou um alerta aos parlamentares: “Temos a missão de lembrá-los que a maioria do povo não está no Congresso, mas nas ruas, que ocupamos hoje em todo o Brasil. Nós chamamos esta manifestação em menos de uma semana e muitos diziam que seria fraca. Eles não conhecem nossa companheirada”, afirmou. “Hoje, em todo o Brasil, demos muito prejuízo aos patrões, parando bancos, fábricas, comércio, refinarias… Só assim eles nos entendem, quando mexemos no bolso deles”, completou.
Histórico do PL
Depois de 10 anos tramitando no Congresso Nacional, ignorando as propostas das centrais sindicais e desrespeitando os direitos e a dignidade de trabalhadoras e trabalhadores, no dia 8 de abril a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização para todas as atividades, inclusive para as chamadas atividades-fim.
Os representantes do empresariado no Congresso aceitam e ratificam a argumentação de que os trabalhadores possuem muitos direitos e isso encarece o emprego no Brasil. O que significa dizer que diminui o lucro ganancioso das empresas.
Por trás de alegações de que a terceirização amplia a empregabilidade e que com o formato aprovado a legislação garante direitos estão fatos contundentes: O PL não amplia os direitos dos terceirizados e sim tem efeito contrário: os rebaixa; a responsabilidade subsidiária não protege o trabalhador que, quando não tem seus direitos reconhecidos, tem que acionar a justiça; a exploração dos terceirizados somente se agravará com a implementação do PL 4330. As empresas terceirizadas rebaixam o custo com a diminuição de equipamentos de proteção, com treinamento, com salários, com o aumento da exploração e retirada de direitos.
