Por administrador em 04/ago/2010

TRE barra candidatura de Roriz ao governo



Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram, nesta quarta-feira (4), o registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) a governador do Distrito Federal. Roriz poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os votos dos desembargadores que negaram o registro ao ex-governador foram dados com base na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada da Justiça ou que renunciaram ao mandato para não responderem a processo de cassação.
O ex-governador Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Joaquim Roriz (PSC), candidato pela coligação Esperança Renovada, enfrentava três pedidos de impugnações no tribunal. Um deles foi protocolado pelo Ministério Público Eleitoral, outro pelo PSOL e um pelo candidato a deputado distrital pelo PV, Júlio Cárdia. O procurador regional eleitoral Renato Bril de Goés foi o primeiro a se manifestar diante dos desembargadores defendendo o indeferimento da candidatura. Logo após, os advogados de Roriz tomaram a palavra e defenderam que a Lei do Ficha Limpa não poderia retroagir ao ano de 2007, quando o senador renunciou ao mandato no Senado.
“Buscas-se recriminar uma conduta que em 2007 era lícita. Imputar uma pena a uma pessoa que sequer apresentou sua defesa. Contra Joaquim Roriz nunca houve processo ético no Senado Federal. A renúncia se deu antes da própria admissibilidade. Não é possível diante deste contexto atropelarmos todos esses princípios, violentarmos a Constituição Popular em nome de um chamado clamor popular. Dessa forma requeremos pela improcedência das impugnações e da liberação do registro de candidatura do Joaquim Roriz”, disse o advogado Eládio Barbosa, da coligação Esperança Renovada.
O plenário do tribunal ficou lotado durante a sessão e para evitar tumultos o tribunal limitou em 55 os lugares disponíveis para os apoiadores do candidato. Por volta das 17h, um tumulto começou na frente do tribunal, e a polícia teve de formar uma espécie de paredão para evitar invasões no prédio.
Com informações do site G1.com

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