Governo Rodrigo Rollemberg ameaça cortar o auxílio-creche dos professores
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), editou a Portaria 63/2016, propondo o recenseamento dos professores e professoras que são pais e mães de crianças de zero a 6 anos. A portaria visa a retirar o auxílio-creche dos (as) servidores (as) que não matricularam seus filhos e filhas em creches privadas. Ou seja, de acordo com o documento, só farão jus ao benefício os pais e as mães que tenham filhos (as) matriculados (as) na rede privada.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que há duas lutas da categoria ignoradas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A primeira, é a luta pela implantação, no Distrito Federal, da creche pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, que até hoje não foi efetivada na política pública do DF, embora esteja prevista no Plano Distrital de Educação (PDE), em vigor.
A segunda, é que, até a creche pública ser efetivada, professores e professoras (pais e mães de crianças de zero a 6 anos) necessitam do benefício e que ele seja pago regularmente. A diretoria lembra que, enquanto o GDF não atende à Constituição Federal, a qual define que o Estado e as unidades da Federação são obrigados a oferecer creche pública, gratuita e de boa qualidade para as crianças de zero a 6 anos, o valor atual do auxílio seja reajustado para cima.
Atualmente, esse benefício varia de R$ 75,00 a 95,00 líquido por servidor, de forma que é um absurdo o governo Rollemberg não responder à demanda do magistério público nem com o cumprimento do artigo 7º, inciso XXV, da Constituição Federal e nem com o PDE. Ao contrário, responde à categoria com uma portaria que visa a retirar um benefício cujo valor é muito baixo.
Os (as) professores (as) com filhos e filhas em idade de educação infantil deverão, segundo a portaria, participar, obrigatoriamente, do recenseamento, caso contrário, terão o benefício cancelado já na Folha de Pagamentos do mês de julho. “Dois mil anos depois, pais e mães, professores e professoras, terão de agir como na época bíblica do Rei Herodes”, resume Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF.
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