Por administrador em 29/jul/2013

Todos nas ruas no dia 6 contra PL4330



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A CUT organiza uma mobilização geral contra o Projeto de Lei 4330 que regulamenta a terceirização. O PL de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu parecer favorável do relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Arthur Maia (PMDB-BA), traz imensos retrocessos. Diretores da CUT salientam sobre a importância da participação da classe trabalhadora nas manifestações do dia 6 de agosto em todo o País.
“Temos de nos preparar, por isso, convocamos os trabalhadores a mostrarem a capacidade de mobilização no próximo dia 6, diante das sedes patronais de todo o País. Esses atos serão fundamentais para fazer com que empresários, governos e parlamentares ouçam nossa voz”, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores.
A secretária de Relações do Trabalho, Maria das Graças Costa, também mostrou insatisfação diante da postura dos empregadores. “Os empresários não estão aceitando propostas e não estão dispostos a uma regulamentação que não precarize. Não vamos abrir mão dos pontos que devem ser regulamentados, da isonomia de direitos, da responsabilidade solidária, da garantia de representação sindical e do direito à informação prévia em caso de terceirização. Se os parlamentares traírem a classe trabalhadora, vamos às bases deles para mostrar o que estão fazendo no Congresso”, alertou.

Negociações

A CUT e as demais centrais sindicais se reuniram na tarde da segunda-feira (29), no Ministério do Trabalho, com governo federal, empresários e parlamentares em mais uma rodada de negociação sobre o PL que regulamenta a terceirização.
Entre os ataques à classe trabalhadora estão a permissão para a terceirização sem limites, inclusive na atividade essencial da empresa, a legitimação da desigualdade de direitos entre contratados direitos e terceirizados e o enfraquecimento da responsabilidade solidária, aquele em que a empresa principal arca com as dívidas trabalhistas não pagas pelas terceirizada.
Sérgio Nobre abriu o encontro criticando o retorno à pauta no Senado de outro projeto que também trata do trabalho terceirizado. No dia 17 de julho, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa um substitutivo ao PLS 87/10, na mesma linha do PL 4330.

Discussão à mesa

Nobre destacou que qualquer discussão sobre o tema deve ocorrer na mesa quadripartite. “Isso trouxe um enorme desconforto para a bancada dos trabalhadores. Precisamos estabelecer o campo em que iremos resolver o debate sobre a terceirização e, para nós, é a mesa de negociação”, disse.
Após comparar uma manifestação que a CUT promovia às portas do Ministério com a decisão do senador Monteiro, qualificando ambas como lutas em lados opostos, Arthur Maia classificou a ação do ex-dirigente da CNI como uma posição individual e inferior a da mesa de negociação. Disse ainda que conversou com o representante patronal e esse, por sua vez, teria afirmado desconhecer a mesa de negociação, além de ter assumido o compromisso de impedir a tramitação do PLS 87.
Sérgio Nobre afirmou também que a Central não desistirá do diálogo. Porém, ressaltou que avanços dependem do interesse dos empresários em discutir abertamente.

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