Por administrador em 27/jan/2014

Assembleia de movimentos sociais encerra FST e convoca mobilização para 1º de abril



Ato é contra Capitalismo, guerras e pela autonomia dos povos; reforma política é destaque no Brasil

O Fórum Social Temático 2014 terminou na tarde do sábado (25) com uma assembleia dos movimentos sociais e o lançamento estadual da campanha pelo plebiscito sobre a constituinte exclusiva para a reforma política. Neste ano, uma agenda importante foi aprovada: a mobilização nacional no dia 1º de abril, que tem entre suas lutas a reforma política. A data foi escolhida por marcar os 50 anos do  golpe civil-militar de 1964.

 Para Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS e membro da organização do Fórum, a dimensão do FST nunca vai ser entendida por quem é contra o povo.

“O Fórum tem dimensão de intercâmbio, da troca de informações. Como enfrentamos o neoliberalismo – esse modelo perverso que exclui e traz guerra e fome – é importante termos esse espaço em que aprendemos uns com os outros. Se comparar com [o Fórum Econômico de] Davos: lá, a elite internacional troca informações e perspectivas para estimular as formas perversas de organizar a Economia. Já o Fórum Social tem responsabilidade de, mais do que contrapor Davos, manter ativo o debate sobre os laços de solidariedade e a estrutura de luta popular no mundo. O que nós precisamos é consolidar as conquistas e aprofundar as mudanças.”, destaca o sindicalista.

Para o dirigente, é preciso manter o Fórum, aperfeiçoar seu funcionamento e repensar sua metodologia. 

Representação política do Brasil

Após as mobilizações de junho, a presidenta Dilma Rousseff propôs uma assembleia constituinte exclusiva para tratar da reforma política, mas a iniciativa não avançou. Os movimentos sociais e sindicais aderiram à pauta.

“Os movimentos sociais já sabiam que não seria pelo atual modelo que resolveríamos os problemas políticos”, afirma a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva. “O atual congresso não nos representa.”, complementa.

Para exemplificar a falta de representação, a dirigente cutista lembra que o Congresso Brasileiro é composto basicamente por homens brancos e heteros. As mulheres ocupam 9% das vagas do Congresso, os negros ocupam 8% e a juventude ocupa 3%. “E isso, mesmo sabendo que negros são maioria em relação aos brancos e mulheres são maioria em relação aos homens. Na questão financeira, a maioria absoluta do Congresso é ligada ao Agronegócio e ao sistema financeiro. Ou seja, a estrutura de representantes no Congresso não representa o Brasil”, declara.

Para alterar a composição atual do Congresso é necessário, para a secretária, uma reforma política que inclua financiamento público de campanha e novas formas de participação da sociedade nos processos decisórios. “Nossa ideia é elevar a consciência da sociedade brasileira sobre as questões políticas. Mais do que isso, é fazer o debate com a sociedade sobre o que é a representação real do Brasil”.

Propostas de Reforma Política

Duas propostas são defendidas por entidades e movimentos sociais. Uma é um plebiscito em que o povo decide se quer uma assembleia constituinte exclusiva soberana. Significa, na prática, eleger deputados que vão discutir somente o sistema político brasileiro e deliberar sobre ele. “É um projeto de médio prazo, para 2015. Agora em setembro faremos um plebiscito que servirá de pressão.”, afirma Rosane Silva, destacando que a consulta pública acontecerá entre 1 e 7 de setembro trazendo uma única questão: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.

 A outra proposta é de um grupo de coalizão integrado por 61 entidades, entre as quais a CUT.

“Vários dos temas, como financiamento público de campanhas, revisão da atual estrutura do parlamento, debate sobre ampliar a participação política direta da população, aumentar referendos e plebiscitos, diminuir o número de assinaturas para entrar com projetos de iniciativa popular, são abordadas pelas duas propostas. Elas não são antagônicas.  Mas, na nossa opinião, o atual Congresso não tem condições de mexer na estrutura política porque ele é beneficiado por ela. Já na visão da coalizão, é importante coletar assinaturas para entrar com ação imediatamente no Congresso, pedindo reforma política”, conta Rosane Silva.

Aldo Arantes, representante da OAB na coalizão pela reforma política democrática aponta que as duas propostas têm complementaridade. “Há uma sintonia completa entre o plebiscito pela reforma política e o Projeto de Lei proposto pela coalizão. O plebiscito propõe elevação de consciência política. É uma proposta mais a longo prazo, extremamente importante como instrumento de conscientização. A da coalizão é mais imediata, urgente resposta às indignações populares com a situação da política”, destaca.

Para o advogado, o Brasil vive um momento delicado. Diante das manifestações de junho e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional o financiamento privado de campanha, os movimentos populares precisam ter uma resposta à sociedade. A ação do STF cria um vazio político e obriga o Congresso Nacional a legislar sobre o tema. “Precisamos aproveitar a oportunidade e usar a favor do povo”, afirma Aldo.

Democratização da Comunicação

Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação da CUT, lembra que o tema da reforma política é urgente, mas é preciso também pensar em questões correlatas que podem impedir a iniciativa popular. “Nós sabemos que a mídia é concentrada nas mãos do poder hegemônico, e que este não é popular. Então, é de se esperar as reações dos meios de comunicação conservadores, tentando deslegitimar a atuação histórica dos movimentos sociais na defesa da emancipação da sociedade”.

Para a dirigente, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular  “Para expressar a Liberdade” é essencial nesse processo. Uma Comunicação que permitisse o debate público sobre temas sociais garantiria maior grau de liberdade, de conhecimento  e formação para reflexão política. “Democratizar a Comunicação é uma ação fundamental para reestruturar a correlação de forças brasileiras. Estamos em disputa’, afirma.

Henri Chevalier – CUT Nacional

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