Por administrador em 14/jul/2014

Artigo: “Promoção da dignidade humana – para além da prevenção”



Por Cristino Cesário Rocha

Promoção é diferente de prevenção, sendo a primeira ampla em termos de construção do sujeito, considerando suas contingências no mundo e a partir daí, oportunizando condições de mudanças significativas no indivíduo, na sociedade e nas estruturas de poder. A segunda, menos impactante, mas com a sua contribuição, antecipa o ingresso no mundo das drogas e algumas doenças. A promoção atinge causas mais profundas, já a prevenção é parcial em sua atuação pontual.

Promover a Saúde integral com vontade/ação política de maior alcance tem maior impacto e significado do que prevenção de qualquer patologia do corpo físico, da mente e do corpo social. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade. Mas o problema é que a OMS não cumpre com a sua missão, de promover saúde a todos os cantos do mundo, omitindo em muitos casos e sendo apenas Organização Mundial do Sofrimento, por isso OMF, sem perda de sentido e necessidade de redefinição, tanto da prática, como da sigla.

FMI, OMC, e Banco Mundial, juntos formam a tríade que faz investimento sem atingir a causa profunda das demandas de autonomia, cidadania, culturas, educação, proteção, saúde e a paz. Trocam migalhas por dependência e subserviência da América Latina e Continente Africano e o pior é que governos, entre as décadas de 70 e 90 aliaram aos grandes bancos em detrimento dos trabalhadores/as com arrocho salarial, agravamento da miséria, desemprego e violência que são moedas de troca com os organismos internacionais.

É a dor humana apropriada de maneira perversa, que ao receber o pão, vende a alma ou no mínimo troca o dedo por anel de lata. Quem se lembra das grandes siglas, deve lembrar-se de Margaret Thatcher, George W. Bush, Friedrich Von Hayek, Milton Friedman e suas criaturas.
FMI, no monetário, OMS, na saúde, OMC, no comércio, ONU, nas relações diplomáticas, não mais do que isso, descuidam de um princípio maior da existência: viver e viver bem. A lógica do toma lá dá cá, associada ao pacote dos defensores do mercado, em detrimento da promoção da pessoa, mercantilza a proteção, a saúde e a educação. É a ideologia subjacente às práticas de quem pretende controlar o mundo, tão presente nas políticas sociais dos que pretensamente se intitulam nação soberana.

No reino da fantasia, ao estilo hollywoodiano, criado pelos organismos internacionais, há paraíso antes, durante e depois de Adão e Eva; convive-se com educação de qualidade total, ao estilo neoliberal, capitalista e global; há saúde para quem pode comprar e salário achatado para quem trabalha; segurança privatizada para empresários, governos e fazendeiros; polícia na rua para recolher o moribundo; mordomia e privilégio para os que controlam e concentram rendas e Mais – valia que empobrece a família e enriquece o patrão.

Prevenir é melhor do que remediar, diz o ditado popular. Comprar bebida alcoólica para beber em casa não é prevenção, mas fator de risco para a família, inclusive paras as crianças e adolescentes que aprendem mais vendo do que ouvindo. Promover a vida em sua integralidade é melhor do que remediar e a prevenção deixa de ser mera antecipação.

Há uma série de slogans sobre a prevenção do uso indevido de drogas, entre as quais “droga mata”, “crack tô fora”, “cigarro é prejudicial à saúde”, “Ao beber, não dirija”, mas esses slogans não têm força sem a atitude de quem possui vontade e poder de decisão. Não basta decisão do indivíduo, é urgente que governantes façam suas lições, sem ler as cartilhas dos viciados em corrupção, nem adotar a receita dos ideólogos do liberalismo.

É preciso transformar slogans em promoção da vida, ainda que seja necessário intervir nos donos de empresas que fabricam e comercializam drogas visíveis/invisíveis e nos anúncios da televisão, ação que diz respeito ao poder público que precisa se libertar do ideário de Estado Mínimo, pouco ou nada interventivo.

Questão de saúde pública não é coisa de polícia, nem de internação compulsória, muito menos de detenção. Polícia nas ruas para proteger a nação, não para recolher quem já vive na opressão. Estado – nação não é Estado – militar, nem Estado – mínimo que de mínimo não tem nada, pois está sempre de um lado ou de outro, a serviço do capital ou do trabalhador.

Dos auxílios à vida digna, há um fosso muito grande, e enquanto se previne a fome, continua a dependência, tanto do Estado quanto dos seus súditos. O alcoolista está presente nos bastidores e entrelinhas de quem dizem prevenir, melhor do que remediar, sem pensar no que fazer para promover antes de prevenir.

Aviões do Forró lançou a música Beber, Cair e Levantar que tem o refrão sugestivo Vamos simbora prum bar beber, cair e levantar. Seguramente há quem cai e não levanta sem a mão amiga que acolhe e orienta. Consumir álcool faz parte de um apelo que parte de várias direções, sendo o sujeito alvo crianças, adolescentes e jovens, não escapando sequer os adultos. Qual a letra de música que se ouve e como se avalia o teor alcoólico-narcotizante da mensagem que exerce tirania sobre a mente e os desejos?

Faz-se prevenção de câncer do seio, câncer do colo do útero, uso indevido de drogas, câncer de próstata, DST, mas não há como prevenir o sofrimento humano causado por estruturas de poder. Essas são rompidas com promoção da dignidade humana em contraposição às estruturas que oprimem, excluem e produzem empobrecimento, sofrimento e morte prematura.

A dignidade humana promovida por estruturas de poder deixa de ser responsabilidade apenas da escola, dos professores/as que só são vistos apenas na ordem dos acontecimentos que desprestigiam o ser. Os êxitos ou são silenciados ou são méritos dos sistemas de ensino. Leci Brandão, em música Anjo da Guarda, enaltece a profissão professor, expressando enfaticamente na sala de aula é que se forma um cidadão. Na sala de aula que se muda uma nação. Na sala de aula não há idade nem cor, por isso aceite e respeite o meu professor (professora, grifo meu). Reconhecer, Valorizar, Formar, Promover a dignidade e Respeitar são condições indispensáveis para a melhoria de todas as relações, inclusive no mundo do trabalho.

A nova lei, a do PNE2, no Artigo 2º, inciso IX deixa claro que é urgente a valorização dos profissionais da educação. Ainda não é o bastante, pois a luta faz a lei e melhorias só se concretizam com mobilização, diálogo e pressão social. É de se considerar que houve avanços, mas é preciso continuar a luta. A educação escolar não é tudo, nem pode fazer a mudança sozinha, como dizia o imemorável Paulo Freire, se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.

Prevenção é mera antecipação, já a promoção gera alteração em atitudes, sentimentos, emoções e práticas, além de reconduzir a nação, que sendo vítima da colonização e ainda sofre o reflexo da ditadura, da escravidão e do neonazismo, precisa se recompor com promoção da dignidade e do senso de nação. Mas o que é parte constituinte da promoção da dignidade humana?

Promover a dignidade humana começa pelo amor à vida, que dentro de sistemas opressivos, encontra-se em crise de mediações, jamais de seu sentido. A vida é sempre vida, deteriorada ou bem vivida.

As estruturas de poder roubam dinheiro, mas não conseguem aviltar o significado da vida que é intangível, porque dom de Deus e realização humana. Tudo leva a crer que todas as vidas no planeta Terra possuam um quê do sagrado, independente do lugar religioso que se ocupa e se vive. Vida é sempre ressurreta, hoje se vai, amanhã ressurge, com novo alcance e novas oportunidades.

A saúde integral, aliada a educação integral, são fatores de promoção da vida, que será melhor vivida sem as amarras da ausência de investimento e do uso indevido do dinheiro e do poder público. Se há uso indevido de drogas, há também o uso indevido dos bens públicos, que sendo público deve ser investido no público. Dinheiro público aplicado no privado é gasto sem retorno, já o que aplica do público no público é investimento com retorno que traduz em democratização do acesso ao público de qualidade.

Promoção da dignidade humana não se faz com privatização e privilégio de direitos, mas com a consolidação da democratização da qualidade dos serviços públicos, estendendo o acesso às populações que pagam impostos que vão para o ralo da corrupção e financiar os que defendem a privatização, a mercantilização da saúde, da educação e da proteção.

IPTU, IPVA, ICMS, I.R, Seguridade Social e outros mais. Para onde vai o imposto que se paga, para a promoção da dignidade humana ou para
enriquecer o patrão? Quem é que paga a conta do patrão, do servidor e da nação, quem representa ou quem sustenta a nação?

Acesso os hospitais públicos e privados sem qualidade é mera inclusão a espaços físicos, mas não passa de inclusão formal ou inclusão precária. Promoção da saúde tem que ver com qualidade de vida que remete ao bem-estar social, político, econômico, educacional e espiritual. Promover a saúde pública é fator de proteção, prevenção e realização. Optar pela prevenção sem promoção pode ocultar alienação, reducionismo e falsa preocupação, promover é melhor que prevenir.

Acesso a educação pública de qualidade socialmente referenciada é sinal de promoção social, sem a qual vê sem os dois olhos, o da consciência e o da práxis social. Educação é coisa séria, ocorre dentro e fora da sala de aula, do pátio e do corredor, por isso não se pode banalizar a profissão professor.

PIB, Royalties do petróleo, Fundo Social do pré-sal e outras formas de orçamento público podem fazer a diferença, oxigenando a educação pública e motivando as ações, seja da comunidade interna, seja da comunidade externa. Valorização dos profissionais da educação, qualificar a formação e ampliar os recursos pedagógicos é uma das faces da promoção da dignidade humana.

Ações em prol da vida digna de todas as pessoas passam pela educação e pela política, de tal maneira que o grande sociólogo Herbert de Souza (Betinho) chegou a dizer que a alma da fome é política e no campo da educação, Nelson Mandela fortalece o ideário emancipador ao considerar que a educação seja um instrumento poderoso que se pode usar para mudar o mundo.

Saneamentos básicos de água potável e esgoto, além da energia elétrica promovem a qualidade, a dignidade humana nos bairros e nas metrópoles. Melhorias só nos grandes centros é discriminação sócio-espacial, o que produz marginalidade, pois não há marginal sem quem o marginaliza. Há uma margem produzida de forma infra-estrutural, como diz Leonardo Boff A margem é o lugar onde a vida é Severina e onde o sistema econômico, social e político em que vivemos põe à mostra toda sua iniqüidade, deteriorando todas as formas de vida.

Mosquitos que matam todo ano, principalmente em tempo de chuvas intensas, seguidas de ações que não promovem a vida e apenas imputam a sociedade pelos males decorrentes e recorrentes da picadura de um mosquito. Vacinas são mais eficazes do que a mera culpabilização do indivíduo, que hoje limpa o espaço da casa, amanhã é picado pelo mosquito da dengue e a cada segundo, a mesma população é picada pela sanguessuga que está nos gabinetes. É preciso fazer o saneamento básico nos espaços dos poderes públicos e privados.

Segurança e proteção no trabalho, em casa e nas ruas são fatores de promoção da dignidade humana. Entretanto segurança pública não se confunde com repressão, nem com recolhimento do lixo social produzido pelas estruturas de poder.

Na concepção do poder arbitrário e desumano, há um lixo social que precisa ser eliminado ou no mínimo enclausurado por meio de uma detenção confundida com internação compulsória. A lei é clara, mas não é justa, ora pune, ora segrega, mas não cria condições de reinserção e promoção social.

Onde está o ex-presidiário, no trabalho, na escola ou no mundo do crime e de volta à prisão? Se existe ex-presidiário, porque então ainda se convive com as marcas da detenção?

Quem é punido pela lei sente na condição de fora da lei, mas não adianta ter punição sem as condições de promoção da dignidade humana. A lei antecipa e até exclui a promoção, daí prevenir sem promover. Lei por si só não é solução, seja a que assegura a paz, a vida e a proteção, seja a que determina a detenção, mesmo porque, ainda persiste a lei pra inglês vê.

Direitos civis, políticos e sociais, que sendo constitucionais e garantidos na práxis social, deixam de serem letras mortas para ser promoção da dignidade humana. Não se previne o que será da vida sem a garantia do que já é direito, pois há muitas vidas inalienáveis antes e depois das leis. Chega de Leis para inglês ver!

Pão e leite, cesta básica, sopa, renda minha, cartão material escolar, bolsa família, vale camisinha e auxílio motel são recursos que não substituem a carência de espírito de luta, de emprego e educação, que juntos, entre outros, promovem a dignidade humana. Prevenção para não adoecer pode ser mera ilusão, pois quem vive a mercê de toda forma de vulnerabilidade socioeconômica, cultural e política não há o que prevê.

Promoção com alimentação saudável, educação de qualidade social, empregabilidade e saneamento básico são fatores de proteção, muito mais do que prevenção. Tudo isso tem um quê de política, que se difere da politicalha, o que lembra Pedro Casaldáliga, grande defensor dos povos indígenas, que disse com precisão que tudo é política, ainda que a política não seja tudo.

Alimentação precária enche a barriga mas não nutre, sendo pobre ou sendo rico, mas quem mais sofre é certamente os que padecem com ausência do que comer, seja para nutrir,seja para encher. Leonardo Boff faz a diferença entre o pão fruto da exploração e o abençoado, ao dizer que o pão que comemos, fruto da exploração do irmão, não é pão abençoado por Deus. É pão que apenas nutre mas não alimenta a vida humana que é somente humana enquanto vive na reta ordem da justiça e da fraternidade. O pão injusto não é nosso, mas roubo; pertence ao outro.

A paz entre as nações, religiosidades, lideranças políticas, culturas e sociedades é fator de equilíbrio, seja do indivíduo, seja da sociedade. Paz não é ausência de guerra, é estado de espírito, em que o amor-cuidado é a fonte instauradora do equilíbrio e da paz. Entretanto, não se muda o mundo sem mudanças no sujeito, como lembra o monge tibetano Dalai Lama: se você quer transformar o mundo, experimente primeiro promover o seu aperfeiçoamento pessoal e realizar inovações no seu próprio interior.

Cultura de paz, tão propalada no Brasil e no mundo, mas pouco vivida, principalmente por populações empobrecidas sem Poder, sem Ter e sem Ser.

A destituição dessas condições produz violência, marginalidade e morte prematura. A convivência sem Ser, Ter e Poder dificulta o Conviver. A privatização desses três elementos desarticula e deteriora uma convivência saudável entre humanos e do humano com o não humano. Paz é o próprio caminho, meio e fim da ação humana, como lembra Mahatma Gandhi Não há caminho para a paz, a paz é o próprio caminho.
Respeitar a si, o outro e as coisas do mundo, inclusive a Terra como organismo vivo é condução para a promoção da saúde integral, da promoção da dignidade humana e convivência fraterna com todos os seres vivos. O desrespeito quebra com a lógica do amor-cuidado, desconsidera o significado profundo das diferenças, superestima a desigualdade e produz violência em todo o tecido social.

O respeito de si estendido ao outro e às coisas cria laços de amizade, aproxima o diferente, apesar da identidade pessoal de quem acolhe, promove a interação muito além do simples contato social e gera paz consubstanciada no equilíbrio do encontro entre as diferenças que amam e cuidam para além dos modos diferentes de ser, pensar, agir, sentir e celebrar.

Eliminar todas as formas de preconceito e discriminação promove a vida, a saúde e a paz. A paz social não substitui a paz interior, mas sem a social a interior torna-se intimista e desprovida de um sentido comunitário. A saúde do indivíduo, principalmente a privatizada e marcada por privilégios é apenas uma farsa, porque uma grande maioria vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Saúde, proteção, edifícios e alimentação saudável para a elite e planeta dos macacos, chaparral, caldeirão do diabo, alimentação precária e outras mazelas para populações empobrecidas. Essa lógica é a da inclusão de poucos e exclusão da maioria. O preconceito por meio da linguagem é fator de risco, sendo necessária uma mudança na cultura e na política brasileira, do Distrito Federal e do mundo. O que representa a caixa d’água de Ceilândia? Mais do que um objeto, porque traduz o alcance da dignidade humana.

Exercitar a cidadania, vivenciar direitos fundamentais, civis, políticos e sociais, além de instituir a cultura de paz entre as nações, culturas e sociedades, marca o que buscamos como fonte inspiradora: Promoção da dignidade humana é maior do que prevenção de toda ordem.
O trabalho para a execução de uma promoção genuinamente efetiva parte do que se tem como fundamento epistemológico: a intersetorialidade, a visão/prática sistêmica e o trabalho em rede. A prevenção para qualquer tipo  de doença e mazela social precisa dar espaço para a promoção da dignidade humana, da saúde integral, do exercício da cidadania e direitos compartilhados. Caso contrário, a prevenção do uso indevido de drogas e de outros problemas humanos não passará de um mecanismo paliativo (antecipação de problema) sem afetar o sistema.

A promoção antecipa e elimina muitos problemas que poderiam desencadear em função da ausência de direitos. Para quem já vive e convive com os problemas, prevenção já não cabe mais, dando lugar definitivamente para o ideário de promoção da dignidade humana.
Democracia não é governo do povo e pelo povo, como se acostumou a dizer o clichê de vozes que não permitem outras vozes. Não se faz democracia com governos no poder que não representam a sociedade, mas seus bolsos, fazendas e empresas. O que existe é a tirania do mercado, da mídia e dos poderes repressivos que exercem a função de protetores do Estado. Democracia é, em termo prático, a defesa do interesse de quem detêm as leis, os meios de comunicação social, o controle das prisões, a manipulação das massas e o controle da máquina público-privada.

Milton Santos, geógrafo brasileiro, diante do sofrimento humano sem fronteiras, disse com precisão que nuca houve humanidade, mas apenas ensaios de humanidade. Da mesma forma, pode-se dizer, parafraseando Santos que nuca houve democracia, mas apenas ensaios de democracia.

O senso moral do indivíduo, grupos sociais, da sociedade, do poder público e privado é uma necessidade em um mundo marcado pela crise de mediações culturais, políticas, religiosas, econômicas, familiares e educacionais. Senso moral é diferente de falso moralismo, em que a primeira dimensão imprime valores significativos a serem avaliados e redefinidos em um  mundo mutável, já a segunda dimensão impõe um modo de vida a ser seguido sob a pressão de uma concepção unilateral da vida, geralmente sob os efeitos do sectarismo e do fundamentalismo político-religioso.

A virtude humana corrobora com a promoção da dignidade de si, do outro e das coisas. Um mundo virtuoso é aquele que desarticula todas as formas de violência e valoriza o equilíbrio pessoa – natureza – cultura. Essa virtualidade tem a solidariedade e a sociedade redistributiva mais do que distributiva como fator de alteração nas diversas relações societárias.

Política Pública social é mais eficaz do que prevenção divulgada na televisão, pois gastar com propaganda na grande mídia não soluciona problemas que não podem ser visto como mera prevenção. Propaganda televisiva só enriquece empresários/as, enquanto isso a população padece, sem vacina contra a dengue e outras doenças que são prevenidas sem medidas eficazes.

Dignidade humana, saúde pública, paz, alimentação saudável e cidadania são direitos, não são temas transversais. Ao falar muito, vive pouco, pela ausência de praticidade, cria-se uma lacuna entre o dito e o vivido. O que se diz na TV muitas vezes não se pode crer, porque a mesma que noticia o uso indevido de drogas que causa violência no trânsito, na família e nas ruas é a mesma que divulga o consumo de álcool como se fosse normal, advertindo apenas que não dirija se beber.

Política Pública de combate às drogas, as visíveis e as invisíveis não se faz com simples prevenção, mas com ação que transforma a nação em consciente ambulante, sem os efeitos dos produtos que deterioram corpo, mente, família, amores e até os desafetos. Educação emancipadora é parte do processo de instituição da promoção da vida, associada a outras ações também significativas.

Ao optar pela prevenção, sem intervir nos grandes produtores de drogas, as que vêem e as ocultas, faz-se de conta que trabalha, aplicando dinheiro sem retorno desejável e perdurando o desejo de enriquecimento ilícito dos que vivem acima da pirâmide, esmagando os de baixo.
Investir em educação, saúde pública, valorização profissional, cultura para todas as gerações, acesso a alimentação saudável para todos, saneamento básico para os bairros e centros, medidas protetivas para todos os cidadãos, transporte público de qualidade, salário decente e trabalho são políticas públicas fatores de proteção, muito maior do que prevenção e bolsa detenção.

Indivíduo, família, grupos sociais, sociedade, nação e politização são partes de um mesmo processo, que sem eles não haveria o Estado, instituição que usa mais a força do que a promoção. Há instituições que narcotizam a consciência, produzem a violência e culpam o indivíduo. As subjetividades humanas são fabricadas por estruturas de poder, seja pela TV, seja pela educação, os donos do poder e os destituídos do ter, saber, poder.

Mas o que você faz com o poder em suas mãos, alija o outro pela opressão ou educa para promover a libertação? Que expectador você é, o que apenas vê sem avaliar ou o que vê para descontrair e analisar? Que tipo de estudante você é, o que só ouve o que se diz ou participa como sujeito de voz? Que tipo de docência você aposta, a que aliena e narcotiza ou a que vislumbra maiores níveis de práxis social? O que você quer na candidatura, principalmente se eleito, encher a vestimenta de dinheiro público porque não cabe nas malas e bolso ou promover a dignidade humana? Dinheiro nas calcinhas, cuecas, malas e camisolas, ambos os objetos que combinam com mensalinho/caixa de pandora ainda não resolvido, sabe lá quais interesses que estão em jogo, sendo que o mensalão comprometeu e atingiu apenas os bodes expiatórios.

Diversidade, sustentabilidade humano-ecológica, esperança e luta, ambas promotoras da promoção humana, por isso não há uma lógica melhor do que fazer valer o direito ao viver e viver bem. Chega de fazer de conta que se vive, mesmo morrendo em vida, sem consciência e luta, deitado na rede vendo a TV, que faz emburrecer.

A espiritualidade é parte da promoção da vida, que não se confunde com religião, nem com o anúncio de perdição. Amor, solidariedade, compaixão, escuta, perdão, justiça social e fraternidade, ambas as atitudes que partem do coração de carne e a petrificação do espírito, gera confusão. Do grande templo corpo, onde habita o ser maior, faz do espírito corpo viajante, daí a importância de ver a vida além do tempo-espaço que não é determinada pelo tempo cartesiano nem pela vulgarização do cotidiano.

Espiritualidade não se restringe a uma religião, porque de dimensão maior. Frei Beto acredita ser a espiritualidade uma experiência mística,  mistérica, que adquire uma conotação normativa na nossa vida. A mística, diz ele, é experiências fundantes no ser humano desde que ele existe na face da terra, mas há diferentes espiritualidades.

Enfim, nutrir de uma espiritualidade do amor, da descida aos abismos da condição humana, da solidariedade, da justiça, do senso moral e compaixão que promove a dignidade são energias revitalizadoras do sentido de todos os viventes da terra. Promoção humana: para além da prevenção!

BSB, Junho de 2014. Artigo produzido no contexto do Curso Prevenção do uso indevido de drogas para educadores das escolas públicas. 6ª edição, articulado pela parceria Ministério da Justiça, Ministério da Cultura, Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas e Universidade de Brasília. Curso em andamento de abril a outubro de 2014. Artigo contributivo para o debate em fórum de discussão, precisamente no terceiro módulo.
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