Artigo – O povo decide!
Nas últimas três décadas a sociedade brasileira vive o mais longo período democrático da sua história. A Constituição Federal de 1988 define os marcos institucionais do nosso Estado Democrático de Direito. A conquista dos direitos civis, sociais e políticos definidos na nossa carta magna foram garantidos com ampla participação popular que através dos movimentos e organizações da sociedade garantiram conquistas cruciais para o povo brasileiro.
No início do século XXI temos o desafio de avançar na democratização do Estado e da sociedade definindo propostas para modificar o nosso sistema político. Nesse sentido, no final de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Populares aprovou a realização de um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político nacional, no ano de 2014.
Compreendemos que a proposta é relevante no processo de mobilização e luta da classe trabalhadora pelo aprofundamento da democracia no país. O atual sistema político nacional é excludente, patriarcal e conservador. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os empresários têm três vezes mais representantes que os trabalhadores no Congresso Nacional.
A importância de um plebiscito popular reside exatamente na garantia da construção de uma agenda política de mobilização social para a discussão do tema. É preciso garantir ao povo brasileiro o protagonismo cidadão para definir sua posição sobre a necessidade de mudança no nosso sistema político.
O plebiscito ocorrerá entre os dias 1 e 7 de setembro de 2014, e ao longo de todo o ano temos a missão de constituir comitês em todo o país para a discussão das propostas. Disponibilizamos no site da CUT-CE uma cartilha intitulada Plebiscito por um novo Sistema Político para subsidiar o debate e informar a população. É essencial oportunizar ao povo o poder de decidir sobre questões de interesse nacional.
Joana D’Arc Almeida, presidente da CUT-CE
