Arruda consegue maioria em comissões que analisarão impeachment
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), conseguiu emplacar nesta segunda-feira, 11, ampla maioria nas duas comissões que serão responsáveis por analisar os pedidos de impeachment contra ele e também para a CPI que vai investigar o esquema de corrupção no governo local. No início da tarde os deputados distritais elegeram o deputado Geraldo Naves (DEM) presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Dr. Charles para a vice-presidência. A comissão é a primeira instância a analisar os pedidos de afastamento contra o governador. O presidente da CCJ será o responsável por indicar o relator dos processos.
Na CCJ, o deputado Chico Leite (PT) –que lançou candidatura para presidir os trabalhos, mas acabou derrotado– será o único representante da oposição. Também fazem parte os distritais Batista das Cooperativas (PRP) e Eurides Britto (PMDB). A deputada foi flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, delator do esquema, colocando em dinheiro na bolsa.
Se um dos três processos de impeachment for aprovado na CCJ, será avaliado por uma Comissão Especial, ainda a ser criada. Pela composição acertada, Arruda terá maioria novamente. Ficou definido que farão parte da comissão: Cristiano Araújo (PTB), Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Geraldo Naves (DEM), que são da base aliada, além de Chico Leite (PT). A comissão especial tem prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para o governador apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário. Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e cinco deputados distritais
Investigação – Na CPI, os aliados do governador confirmaram que o controle das investigações estará nas mãos de ex-secretários do governo Arruda. A CPI da Corrupção, como está sendo chamada a investigação, será formada por Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Eliana Pedrosa (DEM) e o corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB).
Alírio Neto, Eliana Pedrosa e Raimundo Ribeiro já ocuparam um cargo no primeiro escalão de Arruda. Alírio e Ribeiro foram secretários de Justiça e Cidadania, enquanto Eliana Pedrosa ocupou, até o início da crise, a secretaria de Desenvolvimento Social. Além disso, o deputado Batista das Cooperativas também é considerado da base. O deputado Paulo Tadeu (PT) representa a oposição.
A CPI deve se reunir no fim da tarde de hoje para eleger o comando. A expectativa é de que Alírio seja o presidente e Ribeiro, relator da comissão. A ideia dos aliados do governador é usar a CPI para protelar a análise dos três processos de impeachment acolhidos pela Casa contra ele. Os governistas pretendem adiar a votação dos processos de afastamento até que a comissão tenha avançado nas investigações.
A avaliação dos deputados alinhados com Arruda é que, como o requerimento é amplo –estabelecendo análise de contratos do GDF de 1991 até novembro de 2009–, atingindo três governos passados, o governador pode ganhar sobrevida. Na tentativa de tirar Arruda do foco, o pedido estabelece que a investigação deve envolver três gestões do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e uma do ex-governador e atual senador Cristovam Buarque (PDT).
Texto de Márcio Falcão, da Folha Online
