Por administrador em 25/ago/2009

Ação pode garantir afastamento de grávidas



A Secretaria para assuntos de Saúde do Sinpro coloca o seu serviço jurídico à disposição de mulheres grávidas que desejem ingressar na justiça com ação de conhecimento com pedido de liminar para garantir o afastamento do trabalho durante o período de surto da gripe A (H1N1).
As gestantes da rede pública de ensino voltaram ao trabalho na segunda, dia 24, após dez dias de licença. A Secretaria de Educação as dispensou do retorno às salas de aula, mas orientou que as gestantes com regência de classe devem ajudar nas atividades da direção escolar, na coordenação pedagógica ou no planejamento de aulas.
Mas muitas gestantes têm entrado em contato com o Sinpro manifestando sua preocupação porque acreditam que continuarão expostas ao risco de contrair o vírus, pois terão contato com todos os professores de todas as turmas.
As mulheres gestantes que queiram entrar na Justiça devem comparecer na sede do Sinpro no horário de plantão do advogado da Saúde (terça e sexta, das 10h às 12h, e das 16 às 18h e quarta-feira, de 10h às 14h), munidas dos seguintes documentos:

– cópia da identidade e do CPF;
– cópia do último contracheque;
– cópia do exame que ateste gravidez;
– atestado médico de 30 dias fornecido pelo seu médico obstreta (que deverá ser trocado no GPMO);
– relatório médico do obstetra, relatando a necessidade de prevenção da gripe H1N1;
– cópia do formulário de inspeção médica para troca de atestado médico.

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