Lançamento da Frente em Defesa da Educação em Direitos Humanos nesta quinta (25)
O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal (CDPDDH), em parceria com o Sinpro-DF, irá lançar, nesta quinta-feira (25), a Frente em Defesa da Educação em Direitos Humanos. O lançamento será realizado na Universidade Católica de Brasília, campus da Asa Norte, às 16h, com participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF).
“O objetivo da frente é agremiar órgãos, mecanismos, associações e entidades da sociedade civil, os diversos setores tanto do poder público como da sociedade civil, para discutir e defender a educação em direitos humanos que hoje vive um risco eminente e permanente de ataques das suas temáticas e pautas. O objetivo da Frente é fortalecer a educação em direitos humanos”, explica Michel Platinir, presidente do CDPDDH.
Cerca de 50, órgãos, organizações sociais, entidades sindicais e instituições públicas, incluindo aí o Sinpro-DF, a OAB-Taguatinga, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF) aderiram ao movimento em defesa da educação em direitos humanos, sem mordaças e sem amarras e integram a Frente para fazer o enfrentamento, sobretudo, do Programa Escola sem Partido.
“É uma decisão muito importante da CDPDDH porque fortalece a luta em defesa de uma escola pública democrática diante de tantos ataques que estamos sofrendo dos setores mais conservadores que buscam transformar a escola num espaço dogmático, sem pensamento, sem educação, retirar o caráter crítico da escola, o Projeto Escola sem Partido é isso, é retirar o pensamento crítico, a liberdade de expressão, o direito à aprendizagem, ao ensino, à reflexão, uma iniciativa como essa ajuda a cerrar fileiras no projeto de escola que queremos. Por isso é fundamental termos o Conselho de Direitos Humanos como aliado nessa luta”, afirma Gabriel Magno, diretor de Políticas Sociais do Sinpro-DF.
Ele diz que a diretoria colegiada do sindicato e a Frente em Defesa da Educação Pública irá participar dessa nova Frente. “Nós a recebemos com muita alegria e achamos importante para a luta por uma escola pública, gratuita, laica, socialmente referenciada”, declara. A Frente irá enfrentar também outras proposições que impactam diretamente na luta dos direitos humanos, nas mobilizações que a sociedade precisa fazer para enfrentar projetos que ensejam retrocesso nas concepções e nas relações sociais e criar cada vez mais uma cultura de direitos.
“Precisamos cultivar uma lógica em que prevaleça, de forma permanente, a cultura de direitos e com esses tipos de ações e proposições do Poder Legislativo e de outros órgãos que atentam contra a liberdade das escolas e contra a inserção das temáticas de direitos, as quais foram construídas ao longo da história”, completa o presidente da CDPDDH.
O Conselho é um órgão do Governo do Distrito Federal (GDF) e tem mais 16 outros órgãos e entidades da sociedade civil que o compõem, as quais, naturalmente, irão integrar a Frente, como, por exemplo, entidades de defesa da pessoa com deficiência, da comunidade LGBT. A CDPDDH convidou a Universidade de Brasília (UnB), que já confirmou a participação na Frente e no lançamento.
“Convidamos também a OAB-DF, que ainda não nos respondeu, mas a Subseção de Taguatinga já respondeu, vai compor a Frente. O secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, já sinalizou sobre a importância da participação da SEEDF, que já integra o Conselho, na Frente e do ato solene de lançamento”, informa.
Platinir considera que “a gente vive hoje um processo muito complexo e se as instituições, os movimentos, não se unificarem para fazer esse debate e a defesa dessa temática, corremos o risco de perder tudo o que conquistamos até agora e cada vez mais retroagir porque o processo está bem duro. A CDPDDH contará também, no lançamento, com a presença da UNE, Ubes e outras entidades estudantis, bem como o Conselho da Criança e o Conselho de Educação.
