PNE completa dois anos com desafios para alcance das metas
Ocorreu nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário Nacional “Dois Anos de Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE)”, com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Com a palestra que teve como tema “O PNE e a valorização dos profissionais da Educação”, Leão destacou que o Plano Nacional de Educação aporta o tripé da formação inicial e continuada, do piso salarial e da carreira dos profissionais da educação (professores, especialistas e funcionários), de forma indissociável, tal como defende a CNTE. “Portanto, dada a legitimidade e o apoio social aos princípios da valorização profissional na Lei 13.005, a Confederação e seus sindicatos lutarão pela irrestrita implementação das metas do Plano, nos prazos pré-estabelecidos”, disse.
Para o deputado federal do PT/SC e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE, Pedro Uczai, a síntese do Seminário é a luta estratégica para valorizar os professores, ampliar o investimento para 10% do PIB, manter as reservas do Pré-Sal para financiar a educação, definir o custo-aluno-qualidade e construir uma base curricular mínima para todo o país.
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) enfatizou que o Plano precisa avançar na implementação da meta 17. “A meta diz que é necessário valorizar os profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência do PNE, já se passaram portanto dois anos e a meta ainda não foi cumprida”.
O presidente da CNTE destacou ainda as mobilizações da instituição, em defesa da democracia, do Plano Nacional da Educação (PNE) e da valorização profissional. O primeiro ato ocorrerá no dia 29 de junho, em frente ao Ministério da Educação e o segundo, a “Marcha dos Servidores Públicos em Brasília”, acontece no dia 12 de julho.
O PNE é um documento com diretrizes para políticas públicas de educação para o período de 2011 a 2020. O projeto original saiu dos debates ocorridos na Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010. O Plano propõe 10 diretrizes e 20 metas, que tratam do acesso à Educação Básica e do Ensino Técnico e Superior de qualidade, formação e plano de carreira para os docentes, e gestão e financiamento da educação no país.
Estavam presentes no Seminário, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão e representantes da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros.
A Secretária Executiva, Claudir Mata Magalhães e a Secretária de Combate ao Racismo, Iêda Leal, ambas da CNTE, também estiveram no evento.
Com informações da CNTE
