Sinpro intensifica cobrança do calendário de pagamento da pecúnia

Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu com representantes do GDF. A Comissão, formada pela direção do Sindicato e por um integrante do Dieese, foi recebida por Márcio Gimene, Subsecretário da Casa Civil, o assessor especial Fabrício Moser e equipe. A reunião teve dois tópicos principais: o pagamento da pecúnia para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) desde junho de 2015 e o PDE, particularmente a Meta 17, que versa sobre a equiparação do salário do(a) professor(a) com os(as) demais profissionais de carreira do DF, indo de encontro com a própria Campanha Salarial do Sindicato.
Após cerca de duas horas, o diálogo não avançou, pois simplesmente o GDF não conseguiu estipular um calendário de pagamento da pecúnia. Alías, os representantes do GDF admitiram desconhecer o valor que é devido para a categoria e também não sabe quantos professores(as) já se aposentaram em 2016 para este cálculo (o Sinpro faz este acompanhamento e o número está em 271 até o momento).
O Subsecretário alegou “problemas operacionais”, pois ainda não conseguiu levantar o número total de débitos, para através do fluxo de caixa, estabelecer um cronograma de pagamento para “o quanto antes”. O diretor Dimas Santos, do Sinpro, rebateu que esse argumento foi utilizado em setembro do ano passado, pois o GDF não pode “se organizar durante oito meses”. O Governo não apresentou nenhuma informação técnica, simplesmente disse que ainda não podia estabelecer um cronograma.
O GDF afirmou que vai “levantar o maior número possível de informações a respeito das pecúnias e passará ao Sindicato” e que após o relatório quadrimestral das finanças do DF (que sairá no fim de maio), dará uma posição mais certa a respeito dos pagamentos. O Sinpro repudia essa enrolação do Governo. A cada dia, o calote é postergado e a Comissão exigiu que a próxima reunião seja diretamente com o governador Rollemberg e que neste momento, ele tenha uma data, um cronograma de pagamento para os(as) professores.
 
PDE
Outro ponto da reunião foi em relação ao Plano Distrital de Educação, no qual o Sinpro apresentaria algumas pautas para que o projeto seja implementado o quanto antes. O problema, de acordo com Ana Paula (Dieese), é que “os dados que o GDF disponibiliza em sua página estão incompletos e muitos deles desatualizados, dificultando o levantamento das informações essenciais do PDE para o Sindicato”, pois dessa forma o processo se torna bem mais trabalhoso, atrasando toda a sua discussão. Todos os problemas e pendências serão encaminhados ao Governo, para que sejam resolvidos o quanto antes e o debate possa ser retomado.
 
Auxílio-alimentação
Já são 371 dias sem o reajuste do auxílio alimentação. O Subsecretário afirmou que “a discussão sobre o reajuste está bem encaminhada”, porém, não informou uma data da correção, que será relativa aos últimos 24 meses. O Sindicato afirmou que este reajuste não altera os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e de que é inadmissível tamanho atraso no reajuste.
O Sindicato fez um estudo dos prejuízos que vêm ocorrendo em função do reajuste do auxílio (Lei Complementar (LC) nº  840/2011) não ter ocorrido.
 
Próximos passos
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro, afirmou que “o imobilismo do Governo já passou dos limites. Uma proposta por parte do GDF precisa ser feita, pois a categoria está ficando impaciente”. O diretor Dimas Santos disse que “o Governo tem boa vontade para conversar, mas não faz absolutamente nada”.
Para o diretor Cléber Soares, “a reunião foi ruim, o Governo não apresentou nenhuma proposta de pagamento da pecúnia para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Também não mostrou nenhum estudo sobre a meta 17 do PDE. Nada. Foi uma reunião no qual eles repetiram velhas respostas que não justificam o calote que ele está dando na categoria”.
A resposta será em intensificar a mobilização e de que da próxima vez, o próprio governador apresente para a Comissão um cronograma de pagamento.