Encontro Candango decide massificar campanha pela mídia democrática

Conscientizar a população de que a informação, de forma descentralizada, é direito de todos e todas. Foi isso que os participantes do 1º Encontro Candango pelo Direito à Comunicação consideraram como o principal desafio do setor neste período. A atividade, realizada no Sindicato dos Jornalistas do DF, reuniu no sábado (28) integrantes dos movimentos social e sindical, estudantes, jornalistas e militantes do setor comunicacional.
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Jornalistas, Jonas Valente, a falta de democratização da mídia é um “problema não só político, mas de esfera cultural”. “Muitas pessoas assistem ao Jornal Nacional e acham que estão informadas”, afirma o dirigente sindical. Para ele, este cenário é histórico e está consolidado com a omissão dos veículos privados, que não querem abrir espaço para outros pontos de vista; bem como de boa parte do Congresso Nacional, que é proprietária ou tem concessões de veículos de comunicação.
Durante o debate, a conclusão foi de que só se construirá outra realidade, no que diz respeito ao direito à comunicação, através da democratização da mídia. Ana Cristina, do Coletivo de Comunicação Barão de Itararé, diz que “este é um tema complexo, não divulgado e de difícil interpretação pela sociedade”.
Além do fim do oligopólio audiovisual, que permitirá à sociedade mais recepção e emissão de conteúdos, a democratização da comunicação também tem como meta a ampliação e garantia de conteúdos regionais em horários-nobre, o veto à propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos, a sanção às emissoras que violarem os direitos humanos, a garantia do direito de resposta, a garantia de acessibilidade à TV, a criação do Conselho Nacional de Comunicação, bem como regionais. Todas essas propostas estão no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, o PLIP, que não é mais que a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que tratam do direito à comunicação. Entretanto, a mídia comercial e setores da sociedade ligados à direita resumem falsamente a proposta como veto à liberdade de expressão.
“Não estamos falando que um órgão irá definir o que a emissora vai passar, mas que determinados assuntos que violam direitos humanos e sociais não sejam veiculados e, caso forem, que a emissora seja punida. Conteúdos discriminatórios no que diz respeito a gênero, raça, religião, regionalidade; incitação à violência e presunção de culpa são alguns dos temas que se veem todos os dias nas TVs, como se isso fosse normal e produtivo”, avalia a integrante do Intervozes, Bia Barbosa.
Para avançar com a luta pela democratização da comunicação no Brasil, os participantes do 1º Encontro Candango pelo Direito à Comunicação deliberaram, entre outros pontos, realizar atividades educativas sobre o tema em escolas e universidades e fortalecer o comitê regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. Essas e outras propostas serão levadas para o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, agendado para os dias, 10, 11 e 12 de abril, no Instituto Metodista Izabela Hendrix (Campus Praça da Liberdade), em Belo Horizonte (MG).
Força-tarefa
Para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, ou simplesmente PLIP da Mídia Democrática, seja levado ao Congresso Nacional, são necessárias 1,4 milhões de assinaturas. Para participar, clique aqui. Saiba tudo sobre a democratização da comunicação em www.paraexpressaraliberdade.org.br.