#CNTEnaCONAE: Juçara Vieira debate qualidade na Educação Básica no PNE
A ex-presidente da CNTE Juçara Vieira debateu no colóquio que abordou Qualidade na Educação Básica. Juçara fez um breve resgate da concepção de educação básica no Brasil, construída em período de retomada dos direitos de cidadania, no contexto de elaboração da Constituição Federal de 1988.
Para Juçara, a qualidade em educação num projeto de sociedade igualitária será, necessariamente, a que possa traduzir-se em inclusão, universalidade e promoção de direitos. “Isso supõe entre outras prioridades, investimento em financiamento, gestão democrática, reconhecimento social e valorização dos profissionais da educação”, ressalta Juçara.
Por fim, Juçara avalia que é fundamental produzir enunciados capazes de representar os interesses da maioria da população, que precisa ver garantido o direito à educação como fator de promoção da igualdade. Juçara conclui “O país precisa alcançar, cada vez mais, a elevação dos patamares do direito, situando-o em novas perspectivas civilizatórias”.
CNTE na CONAE
A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. Leia mais.
CONAE
A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
