Sinpro se reúne com a SEE para tratar de pontos da pauta de reivindicações
A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, durante a manhã desta sexta-feira (26), onde foram tratados diversos pontos da pauta de reivindicações da categoria. Entre os assuntos abordados estão o Concurso de Remanejamento 2014/2015, um novo concurso público para 2015 e o calendário escolar 2015.
Confira abaixo o que foi tratado em cada ponto:
Concurso público – A Secretaria de Educação informou que o concurso realizado em 2010 para a carreira magistério perderá a validade no final de dezembro. Porém, haverá, nos próximos dias, algumas convocações de professores(as) aprovados(as) neste certame. Nos próximos dias a SEE deve informar as disciplinas que serão contempladas nesta convocação. Também informou que o concurso não poderá ser mais prorrogado, uma vez que isto já ocorreu, conforme a legislatura.
Além do concurso de 2010 está prevista a convocação, nos próximos dias, dos(as) aprovados(as) no certame de 2013. Porém, a Secretaria de Educação não divulgou a quantidade e as disciplinas que serão contempladas nesta nova convocação.
Ainda sobre o concurso de 2013, a SEE esclareceu que não poderá ampliar o número de pessoas aprovadas no cadastro reserva, tendo em vista que o concurso para a carreira magistério é feita em duas etapas distintas, onde na primeira os(as) candidatos(as) são classificados de acordo com as notas obtidas com a prova objetiva, e na segunda etapa os(as) classificados(as) em até cinco vezes (edital de 2013) são convocados(as) para apresentarem títulos. Somente a partir daí é gerada uma classificação.
Conforme o edital de 2013, os(as) professores(as) que não obtiveram nota para participar da prova de títulos estão automaticamente excluídos(as) para todos os fins do concurso, de forma que hoje não é possível alterar o número de aprovados(as) no cadastro reserva.
Novo concurso público – A Secretaria de Educação informou que já está em fase de estudo e elaboração um novo concurso público e que o edital deve ser publicado antes do final do ano. As disciplinas do novo certame e o número de vagas são objeto de estudo da SEE.
Concurso de Orientadores Educacionais – A Comissão de Negociação solicitou, mais uma vez, que o número de vagas de cadastro reserva para este concurso seja alterado de 10 para quinze vezes, tendo em vista que o concurso ainda está em fase de execução. O Sinpro entende que é necessário e juridicamente possível fazer esta alteração. A SEE ficou de estudar esta possibilidade e dar uma resposta nas próximas reuniões.
Redução de 20% de regência de classe – Os professores aguardam, desde o início do ano, a publicação de benefício de redução de regência de classe. A Diretoria do Sinpro cobrou uma solução e a imediata publicação do benefício, que está presente no Plano de Carreira da categoria.
Calendário Escolar 2015 – Na próxima terça-feira (30) será realizada uma reunião com a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional (Suplav) para tratar deste assunto.
Concurso de Remanejamento 2014/2015 – A SEE apresentou, para a Comissão do Sinpro, a estrutura do remanejamento de 2014/2015, onde teremos algumas novidades nos procedimentos de participação. Está prevista a publicação da portaria e do edital no início da segunda quinzena de outubro, sendo que as etapas de execução de remanejamento ocorrerão em meados de novembro/dezembro.
A Secretaria está modernizando o programa, que a partir de 2014 permitirá que dados inseridos pelos(as) professores(as) possam ser reaproveitados no ano seguinte, exemplo das declarações de aptidões e de laudos médicos. Uma vez apresentados em 2014, não terão que ser reapresentados nos concursos de remanejamento dos anos seguintes.
A SEE estregou ao Sinpro minutas da portaria e do edital, e agendou algumas reuniões para concluir a negociação do concurso de remanejamento.
A diretoria do Sinpro lembra todos(as) os(as) professores(as) que o concurso de remanejamento é um direito da categoria, garantido no Plano de Carreira, e que o mesmo deve ser realizado anualmente para garantir a mobilidade dos(as) professores(as) e orientadores(as) da rede pública de ensino.
Este ano mais de três mil professores(as) foram efetivados(as) e todos(as) eles(as), sem exceção, devem participar do remanejamento 2014/2015.
