Audiência pública referenda luta contra a aprovação da BNCC
Foi realizada nessa sexta-feira (14), na 606/607 Sul, a quinta audiência pública que está debatendo a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC). O Conselho Nacional de Educação já promoveu quatro audiências e em todas houve consenso contra o projeto e várias manifestações contrárias à BNCC, que, caso seja aprovada, promoverá um verdadeiro apartheid socioeducacional projetado para transformar jovens em massa de trabalho acrítica e apática, e mão de obra barata para a estratégia neoliberal de superação da crise do capital. Na sexta só aconteceram as audiências nas regiões Sul (Florianópolis) e Centro-Oeste (Brasília), uma vez que foram inviabilizadas as do Sudeste (São Paulo), Nordeste (Fortaleza) e Norte (Belém).
Segundo a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, a Base Nacional Comum Curricular é uma clara proposta para consagrar o golpe que a educação vem vivendo, e que ainda não acabou. “A participação de professores, trabalhadores em educação, estudantes e pais de alunos na audiência pública de hoje foi muito importante, porque mais uma vez deixamos claro que não há acordo com esse projeto não somente por parte dos trabalhadores em educação, mas também por parte dos estudantes e dos pais e mães desses alunos. Faz parte da nossa história lutar contra todo tipo de projeto que seja nocivo à educação pública e ainda podemos vencer, já que não foi aprovada”.
Já a diretora do Sinpro Berenice D’arc afirmou que para os trabalhadores em educação e para os estudantes, o debate é fundamental. “Estamos aqui para discutir com o Conselho uma perspectiva de dizer que a nossa posição é de não aceitar a Base como um instrumento que possa construir para os próximos anos, um currículo e a orientação curricular de todo o ensino do Brasil. Faremos uma construção série que diga não à BNCC. Precisamos fazer um debate democrático e que acumule as ideias e princípios dos trabalhadores em educação”.
Para a professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal Natália Duarte, a BNCC não respeitou um princípio constitucional na educação, que é a participação democrática, subtraindo professores, trabalhadores em educação e pais de estudantes de um debate que eles devem ser os protagonistas. “Além disso, retira conhecimentos em desacordo com a LDB e com a Constituição Federal. Com a proposição de itinerários diferentes, o que se está fazendo é desresponsabilizar sistemas de ensino na prestação de serviços à educação, ao mesmo tempo em que abre a porta para a mercantilização e privatização da educação. Por isso somos contra a BNCC”.
Leandro Alves Oliveira, secretário geral da APEOESP, deu o exemplo de São Paulo, que após levar a população e os estudantes para a audiência pública, o projeto foi inviabilizado. “A BNCC atinge diretamente a sociedade brasileira e a ponta mais fraca da educação, que são os estudantes. Não queremos uma educação que privilegia o mercado financeiro e os grandes empresários do ramo educacional. Eles estão vendo um filão no ensino médio e é inaceitável, inadmissível. A escola pública é para todos e não aceitaremos a entrega de uma parcela da educação pública para a iniciativa privada”.
A diretora Luciana Custódio, do Sinpro, finalizou dizendo que em todo o Brasil há uma intensa mobilização contra a proposta da BNCC. “O Sinpro, juntamente com a CNTE e com todos os ramos da educação, constroem uma trincheira de resistência contra esse modelo imposto para a educação pública do Brasil de forma arbitrária, sem debate e sem a construção coletiva. Não reconhecemos essa reforma proposta, principalmente pela forma como ela aconteceu. Não dá para discutir território curricular sem envolver os principais atores, que são os professores e os estudantes. Diante disso temos uma postura incisiva e estaremos na luta contra a BNCC”, afirma a sindicalista.
Na próxima semana o Sinpro iniciará mais uma campanha contra o golpe na educação e contra a BNCC. Mais detalhes serão dados ao longo da semana, assim como a categoria poderá participar.
