"Choque de gestão" de Rollemberg faz a Educação perder R$ 819 milhões
Por trás daquilo que foi rotulado “choque de gestão”, o governo Rollemberg (PSB) vai na contramão do esperado para que a educação pública no DF alcance patamares aceitáveis quando falamos em qualidade do ensino.
Levantamento realizado pelo gabinete do deputado distrital Wasny de Roure (PT) mostra que, entre 2015 e 2016, houve queda de R$ 819 milhões nos investimentos em educação. De acordo com o parlamentar, o Palácio do Buriti empenhou e liquidou R$ 6,8 bilhões para pagamento de pessoal, custeio, manutenção e investimentos na rede pública ao longo de 2015. No ano passado, o desembolso global foi encolhido para R$ 6 bilhões – uma queda percentual de 11,8%.
Sucateamento – O Sinpro tem alertado a sociedade e cobrado do GDF medidas efetivas para manutenção, recuperação e evolução do sistema público de educação da Capital.
Entraves burocráticos (até simples de resolver), aliados à opção política de Rollemberg, fazem com que o sistema educacional não avance, ou até mesmo piore ano após ano. Exemplos disso não faltam. Não há contratação de professores na mesma velocidade em que ocorrem as aposentadorias (para 2017 são esperadas cerca de 1.600), sem falar da carência de orientadores educacionais; os recursos repassados pelo GDF via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) não são suficientes e espaçados demais para gerar autonomia financeira nas unidades escolares – o que dificulta a gestão das escolas, seu funcionamento e, consequentemente, a qualidade do ensino. E ainda há o calote do plano de carreira imposto à categoria.
Wasny de Roure sintetiza a questão: “Estamos vendo um sucateamento [da educação pública] silencioso e devastador”. Para o parlamentar, a queda dos investimentos gera um prejuízo muito grande para toda sociedade e para o próprio governo. “É um quadro de investimento zero na educação, praticamente. O pouco que está sendo feito parte de recursos do Governo Federal”, alerta.
Em entrevista a um jornal local, o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Educação, Isaias Aparecido, negou a queda dos gastos. “Não concordamos. É impossível baixar os gastos com educação. O valor da merenda aumenta, da água, da luz. Seria impossível baixar. Não tem de onde baixar”, disse. De acordo com o subsecretário, a diferença de valores é consequência da reformulação administrativa promovida pelo governo. Em outubro de 2015, a secretaria de Educação absorveu a administração e o orçamento da pasta de Esportes. No começo de 2016, as áreas foram separadas.
Independentemente, Wasny de Roure propõe emenda que estabeleça o crescimento gradual e constante dos investimentos na área a partir de 2018, com base no Produto Interno Bruto (PIB) do DF. Conforme o texto, no próximo ano o Executivo reservaria e gastaria, de fato, 4,19% do PIB na rede ensino pública. O percentual aumentaria a cada ano, estimulando o Estado a reforçar a educação constantemente.
O Sinpro também fiscaliza e acompanha a execução orçamentária do DF e sempre exige aumentos nos investimentos em Educação. Todos os anos o Sindicato apresenta sugestões de emendas ao Orçamento na Câmara Legislativa , a exemplo das dez que foram apresentadas ao Orçamento de 2018. Confira abaixo.
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