95% das pessoas consultadas pelo Senado são contra MP do ensino médio
O portal e-Cidadania do Senado disponibilizou uma consulta pública sobre a medida provisória de reforma do ensino médio. Até as 18h30 desta terça-feira (27), 49.242 pessoas haviam votado, sendo 47.075 (95,5%) contra e 2.171 (4,5%) a favor. A enquete fica no ar até o fim da tramitação da MP no Senado.
O resumo postado no site aponta que a medida “institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
É possível ler o texto completo da proposta, votar na enquete e acompanhar a tramitação do projeto pelo site.
A Medida Provisória 746 de 2016, enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer na última quinta-feira (22), traz grandes mudanças para a educação, especialmente para o ensino médio. As principais polêmicas estão relacionadas à mudança na oferta de disciplinas obrigatórias aos estudantes, à possibilidade de contratação de profissionais não licenciados para dar aulas e à forma como a reforma foi feita (por meio de medida provisória, sem debate com a sociedade e especialistas da área).
(do Correio Braziliense)
