Sinpro se reúne com a SEE para discutir pontos de interesse da categoria
A diretoria do Sinpro se reuniu durante a manhã desta quinta-feira (19) com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) para discutir vários pontos. Um destes pontos foi a nomeação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
A SEE informou que trabalha para cumprir o edital do concurso público de 2016, que já aponta para a contratação de 600 professores ainda utilizando o orçamento de 2017. No entanto, durante a reunião a secretaria disse que se esforçará para fazer estas nomeações ainda este ano, apesar da posse ocorrer em 2018 caso a governança não libere estas nomeações.
O Sinpro insistiu na nomeação dos(as) orientadores(as) educacionais, uma vez que o processo já corre na SEE há anos e o GDF insiste na desculpa da falta de verba para não convocar estes profissionais. A secretaria informou que vai tentar finalizar os procedimentos de contratação de 40 orientadores ainda este ano. Em vários momentos desde a homologação dos orientadores aprovados no concurso de 2014, a nomeação destes profissionais já foi divulgada pela Secretaria de Educação, por parlamentares e pela imprensa de uma forma geral, fato que não se concretizou até o momento. O fato é que a rede pública de ensino tem um déficit muito grande de orientadores e este número divulgado pela SEE (40) é insuficiente para a demanda.
Mesmo diante dos problemas ocasionados pela falta de professores e orientadores nas escolas, a secretaria informou que nomeou 14 professores do concurso público de 2013, e com esta nomeação cumpriu o edital respeitando o número de vagas previsto no documento. O Sinpro esclarece que como o concurso tem sido dividido em número de vagas e cadastro reserva, este ponto se refere apenas ao número de vagas. O sindicato continuou insistindo na continuidade das outras nomeações de cadastro reserva de 2013, principalmente a nomeação da disciplina de Educação Física, cujo número de cadastro reserva ainda é altíssimo. A SEE insistiu na discussão do número de professores de Educação Física que a rede pública possui e o sindicato insiste que é preciso revisar os números para que todos sejam nomeados.
O fato é que a realidade nas escolas de ensino fundamental, ensino médio, educação infantil e séries iniciais é a mesma: faltam professores de Educação Física. Não se justifica sobre nenhum argumento a não contratação de professores desta disciplina. A situação é ainda mais grave já que no concurso de 2016 não teve a disciplina de Educação Física no certame. Portanto, caso a SEE deixe de contratar estes professores, a rede pública corre o risco de ficar sem profissionais desta disciplina nas escolas e sem possibilidade de contratações nos próximos anos.
Direções que são 60h
A SEE continua trabalhando para uma solução na Lei de Gestão Democrática. O Sinpro está acompanhando os debates sobre esta lei, que será revisada até o final do ano pela Câmara Legislativa, para que contemple, na revisão, mudanças que garantam aos diretores de escola a permanência na carga de 60h (40h + 20h) simultaneamente com o cargo de diretor.
Ampliação de carga horária
Diversos professores e orientadores educacionais têm solicitado ampliação de carga horária prevista no Plano de Carreira e a SEE não tem concedido estas ampliações. Hoje a SEE disse que trabalha para atender as solicitações de ampliação para o início do próximo ano letivo.
Redução de 20% de regência de classe
Direito garantido na Lei nº 5.105/13 e que sinaliza como obstáculo a falta de substituto nas escolas, a redução de 20% de regência de classe será resolvido em 2018, segundo a SEE.
Cadastro de novas habilitações
Desde junho a SEE não está admitindo o cadastro de novas habilitações no sistema de gerenciamento de recursos humanos. Mais uma vez o Sinpro cobrou uma solução para esta situação, que além de prejudicar professores, prejudica a própria secretaria no aproveitamento do quadro de recursos humanos que possui.
A SEE informou que está empenhada em esclarecer esta situação junto ao Tribunal de Contas do DF para que possa ser solucionado o caso.
Corte da Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA)
A SEE esclareceu que não está cortando a Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA) de professores que atuam de forma proporcional e regular nas cargas oferecidas nas escolas. Veja alguns exemplos:
Exemplo 1 – Professor de EJA 1º segmento: Este professor tem que estar em regência três dias na semana. Se a carga dele for de dois dias em uma turma de alfabetização e um dia em uma turma de 4º semestre (equivalente à antiga quarta série), este professor receberá proporcionalmente a GAA pelos dois dias de atuação na alfabetização. Neste caso a secretaria reconhece o direito de recebimento proporcional.
O Sinpro orienta os professores que se enquadrarem no exemplo 1 e que tiveram a gratificação cortada a solicitarem reparo. Caso seja negado, os mesmos devem entrar em contato com o diretor do Sinpro que visita a sua escola.
Exemplo 2 – Professor é coordenador pedagógico: Caso uma professora de alfabetização tenha faltado e o coordenador dê aula na turma dela, a SEE não pagará mais a GAA desta substituição porque está considerando que a substituição é eventual.
Os professores que tiverem o corte no pagamento da gratificação no exemplo 2 devem solicitar o reparo e caso seja negado, devem tirar cópia da resposta da secretaria e procurar a Secretaria Jurídica do sindicato.
Pecúnia dos aposentados
A pecúnia da licença-prêmio dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados foi outro ponto abordado pela diretoria do Sinpro e a Secretaria de Educação informou que colocará em pauta na próxima reunião com o sindicato.
A Comissão de Negociação continuará exigindo do governo do DF o respeito aos direitos da categoria e os meios necessários para que Brasília tenha uma educação pública de qualidade. A categoria pode acompanhar os informes oficiais a respeito das reuniões do Sinpro com a Secretaria de Educação pela nossa página e pela fanpage do sindicato no Facebook.
