Por administrador em 10/jul/2009

“Na polícia e nas ruas” condenado por danos morais contra professora



O radialista Silvio Linhares e a Rádio Atividade FM foram condenados a pagar uma indenização de 10 mil reais a uma professora da rede pública. Em sentença publicada no dia 29 de maio, foi julgada procedente a ação indenizatória por danos morais ingressada pela professora contra o programa “Na polícia e nas ruas”.

A ação era uma resposta à matéria que foi ao ao ar no dia 24 de setembro de 2008, na qual o radialista noticiou possíveis agressões físicas da professora a uma aluna, durante passeio no zoológico. O nome da professora foi mencionado, e ao longo do programa ela foi chamada de educadora “de merda”, criminosa, “filha da puta”, mulher mal amada, feia “pra cassete”, “mal comida”, e outras ofensas. Além de pagar a indenização, a rádio e o apresentador do referido programa deverão se retratar publicamente pelas ofensas dirigidas à professora.

A rádio insuflou a comunidade escolar contra a professora, que teve que enfrentar pais exaltados cobrando explicações para os fatos narrados na reportagem, constrangindo-a e forçando-a a buscar refúgio na direção, onde também foi forçada a se justificar. O incidente e o constrangimento público que se seguiu levaram a professora até a precisar de tratamento médico.

Em sua defesa, Silvio Linhares alegou estar apenas cumprindo seu papel informativo, e que a matéria estava baseada em boletim da Delegacia de Proteção da Criança e ao Adolescente. Porém, o juiz considerou que não era esse o caso, como dito na sentença: “Não pairam dúvidas que a notícia excedeu da mera informação, ao formular afirmações ou sugestões subjetivas do radialista, as quais depõem contra a imagem e moral da parte autora”. A Rádio Atividade FM não apresentou defesa.

Conclui o juiz: “O respeito aos princípios democráticos adotado pelo nosso sistema constitucional tem que prevalecer sobre o sensacionalismo rendoso; nem sempre informativo; nem sempre crítico, mas em geral voltado a um proveito econômico advindo do faturamento na venda da notícia/matéria ou a outros ainda mais escusos, como por exemplo a simples execração pública de quem torna-se “a bola da vez.

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